CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, por seu Núcleo de Ensino a Distância, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o “Curso de Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho” a ser realizado on-line.
Conteúdo e Tutoria:
Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Coordenação Técnica:
José Erigleidson da Silva

Público alvo: Magistrados e Servidores
Carga horária: 30 horas/aula
Período: de 17 de agosto a 23 de setembro de 2011
nº de vagas: 30

Conteúdo Programático

Objetivos – O Direito Coletivo do Trabalho tem por objeto o estudo da representação dos grupos profissionais e econômico, seus conflitos e formas de composição. Desde a Constituição Federal de 1988 instalou-se a tendência moderna da coletivização das demandas, o que já ocorria em largo nível no Direito do Trabalho. Assim, o estudo da disciplina no âmbito da Justiça do Trabalho com introdução paulatina de seus conceitos e necessário aprofundamento, mostra-se essencial para a compreensão do fenômeno da autonomia coletiva privada como fonte de direito e o reconhecimento de sua função concorrente na regulação das relações entre o capital e o trabalho.

Ementa: Relações Coletivas e a III Revolução Industrial, Sindicatos,  A convenção no acordo coletivo do trabalho, Greve.

Metodologia – O curso será composto de 30 horas/aula com duração de seis semanas e desenvolvido perante uma classe virtual assíncrona, dentro da plataforma “Moodle”, a partir das modernas técnicas de educação à distância. Vale dizer, modelo colaborativo. Para tanto o aluno demandará formação em direito e conhecimento mínimo das mídias eletrônicas, hábito de leitura e disponibilidade de uma hora e meia por dia para o aprendizado. As ferramentas que serão utilizadas para o aprendizado constituem-se de texto, vídeo e fórum, além de pesquisa na internet.

Avaliação – A avaliação será contínua a partir da participação do aluno nos fóruns de debate e apresentação de trabalho final.

Currículos
Maria Inês M. S. Alves da Cunha – Desembargadora Federal do Trabalho, Mestre em Direito Político e Social pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde graduou-se em Direito. Professora Adjunta dos Cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito da FMU.

José Erigleidson da Silva -  Coordenador de EaD na EJUD2; Mestre em Tecnologias da Inteligência e Aprendizagem e Semiótica Cognitiva (PUC-SP). Especialista em Design Instrucional para EaD online (UFJF).

Bibliografia

CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
GIUGNI, Gino. Direito Sindical. São Paulo: Saraiva.
MAGANO, Octávio Bueno. Manual de Direito do Trabalho v. 1 a 4. São Paulo: Ltr.
MASCARO NASCIMENTO, Amauri. Direito Sindical. São Paulo: Ltr.
_______________________________Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr.
_______________________________Comentários à Lei de Greve. São Paulo: Ltr.
MORAES FILHO, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. São Paulo: Ltr.
PROSCURCIN, Pedro. O Trabalho na Reestrutução Produtiva. São Paulo: Ltr.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. Hemus.
SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: Ltr.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; SEGADAS VIANNA, José. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ltr.