CONVITE

 

A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2 convida os Senhores Juízes e Servidores para o “Curso: Psicologia Jurídica”, com carga horária de 30 horas/aula, a ser ministrado pelo Professor Ms. Valter Barros Moura, graduado em Comunicação Social e em Psicanálise Clínica, Mestre em Administração de Empresas.

As aulas serão realizadas das 8h30 às 11h00, sempre às terças e quartas-feiras, nos dias: 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de setembro, 05, 06, 13, 19, 20 e 26 de outubro de 2010, no Edifício sede (Rua da Consolação, nº 1272, 24º andar).

 

EMENTA:
Proporcionar aos magistrados e conciliadores jurídicos uma maior percepção no trabalho de observação testemunhal; possibilitar melhor análise dos fatos por meio dos discursos testemunhais para melhor compreensão do enredo; das causas e das conseqüências tanto do ponto de vista da justiça quanto do ponto de vista da(s) vítima(s) ou do(s) réu(s) e, finalmente, estabelecer critérios equânimes no ato julgador e constitutivo da aplicação legal e da justiça por meio da compreensão científica do comportamento humano.

UNIDADES:

UNIDADE I - A contribuição da psicologia ao direito.
Estabelecer relações entre psicologia e direito a fim de capacitar os profissionais das áreas envolvidas para a prática interdisciplinar. Psicologia do testemunho.
01.01 - Reflexão sobre a justiça;
01.02 - Contribuições na área da criminologia;
01.03 - Contribuições junto ao direito de família;
01.04 - Contribuições na formação acadêmica;

UNIDADE II - Principais conceitos e instrumentos de trabalho na área da psicologia jurídica e do testemunho. Explicitar os fundamentos e os métodos da psicologia jurídica.
02.01 - Avaliação psicológica;
02.02 - Apoio psicológico;
02.03 - Entrevista;
02.04 - Observação participante.

UNIDADE III - As diversas práticas profissionais na área da psicologia jurídica. Investigar a interdisciplinaridade no campo de trabalho na área jurídica a partir de relatos de experiências práticas.
03.01 - Crianças e adolescentes em conflito com a Lei;
03.02 - Separação conjugal, Síndrome de alienação parental e adoção (vara da família);
03.03 - Instituições penais;
03.04 - Mulheres vítimas de violência;
03.05 - Mediação.

UNIDADE IV - Normas sociais versus legislativas (análise do papel do sistema judiciário)
04.01 - Desvalorização das vitimas (Discriminação e Direitos Humanos);
04.02 - Representações sociais e condutas (Implicação pessoal e educativa do Estado);
04.03 - Psicanálise e as tendências anti-sociais - Teoria das pulsões e crimes sexuais. A gestalt e a percepção: erros de julgamento;
04.04 0 papel da interpretação e observação do julgador diante dos testemunhos.

UNIDADE V - A gestalt e a percepção: erros de julgamento. Estudo epistemológico e análise das funções psíquicas que interessam na aplicação prática do direito.
05.01-Psicologia de Testemunho.
05.02 - Falsas Memórias.
05.03 -Síndrome de Estocolmo.
05.04 - Abuso Sexual Infantil e depoimento com redução de dano.
05.05 -Alterações psicológicas que interessam ao Direito.

Metodologia.
Aulas expositivas e discussões de casos

Critério de avaliação.
Estudo de casos

BIBLIOGRAFIA 

ALTOE, Sônia(Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo : direito e psicanálise. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.
BONFIM, E. Psicologia Jurídica: atividades e requisitos para a formação profissional. In: Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo / Conselho Federal de Psicologia, 1994.
BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.
BRITO, Leila Maria Torraca de(Coord.). Jovens em conflito com a lei: a contribuição da universidade ao sistema sócio-educativo. Rio de Janeiro: UERJ, 2000.
BRITO, Leila Maria Torraca de. Responsabilidades: ações sócio-educativas e políticas públicas para a infância e juventude no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, 2000.
BRITO, Leila Maria Torraca de. Se-pa-ran-do: um estudo sobre a atuação de psicólogos nas varas de família. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/UERJ, 1993.
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de psicologia jurídica. 4. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. 4ªed., Rio de Janeiro: Relume-Dumara, 2005.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor Editora, 2003.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Traduzido por Raquel Ramalhete. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
GARCIA, Celio. Psicologia Jurídica: operadores do simbólico. São Paulo: Del Rey, 2004.
HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: Universitária, 1996.
JACÓ-VILELA, A.; MANCEBO, D. Psicologia social: abordagens sócio-históricas e desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: UERJ, 1999.
MIRA Y LOPES, Emilio. Manual de Psicologia Jurídica. 2ªed., Campinas: LZN Editora, 2005.
RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo: Vetor Editora, 2003.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Psicologia Jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo Editora, 2003.
SIX, J. F. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

 

Curriculum do Professor Valter Barros Moura:

Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, FACESP, São Paulo, Brasil.
Título: O Serviço de atendimento ao consumidor, o CDC como ferramenta estratégica de marketing:estudo de caso do setor alimentício.
Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Cecília Carmen Cunha Pontes.
Áreas do conhecimento: Administração Financeira, Jurídica e Comportamental.

Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil – SPOB, São Paulo, Brasil.
Nível Graduação / Especialização
Título: A Fetichização da Mídia nos Padrões de Beleza: A Síndrome de Narciso no século 21
Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Dr. Ubiratan Rodrigues
Áreas do conhecimento: Psicanálise - Psicologia.

Faculdade de Ciências Econômicas de Sâo Paulo, FACESP, São Paulo, Brasil.

Universidade Braz Cubas, UBC, São Paulo, Brasil.