CONVITE
A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2 convida os Senhores Magistrados e Servidores para o curso “Introdução ao Estudo do Meio Ambiente do Trabalho”, com carga horária de 40 horas/aula, a ser ministrado pelo Professor Mauro David Ziwian,
Pós Graduado em Medicina do Trabalho pela FMUSP, Médico do Trabalho do
TRT 2ª Região, Professor do Curso de Perícias Judiciais INPAME –
Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes, Especialista em Higiene
Ocupacional pela Escola Politécnica da USP e em Educação Ambiental pela
Faculdade de Saúde Pública da USP.
As aulas serão realizadas no Edifício-Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121, 17º andar), das 18h00 às 20h00, nas seguintes datas:
Setembro: 21, 23, 28 e 30
Outubro: 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro
Novembro: 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de novembro
Dezembro: 02
1. Objetivo Geral:
Aprimoramento do conhecimento dos participantes sobre o tema, tendo em vista o enfoque da saúde ocupacional como processo ambiental e coletivo.
2.Objetivos Específicos:
Estimular o desenvolvimento, através de aulas expositivas e discussões dirigidas, do senso crítico sobre as condicionantes da saúde ocupacional dos servidores e magistrados.
Complementar os conhecimentos teórico e legal dos magistrados referentes ao tema, como subsídio adicional para os julgamentos e lida com a atividade pericial.
Disponibilizar informações , através de um treinamento, dos riscos ocupacionais inerentes às atividades executadas pelos servidores e magistrados, cumprindo etapa importante do processo de gestão do meio ambiente de trabalho – a participação dos trabalhadores.
3. Conteúdo Programático:
Módulo 1 - 8 horas - Evolução histórica da saúde ocupacional tendo em vista os contextos econômico, político, sociais, sanitário e jurídico desde a antiguidade até o momento atual.
- Idade Antiga: Hipócrates e o surgimento da Medicina Ambiental. O escravo sob conquista.
- A idade média e o feudalismo: o trabalho nas relações de servidão.
- A idade média e o renascimento: o capitalismo burguês, as epidemias e a expansão da base monetária. O surgimento dos estados nacionais europeus, as colônias americanas e a escravidão da Àfrica. O trabalhador urbano- burguês e as corporações de ofício. Bernardino Ramazzini e o surgimento da medicina do trabalho. O padrão epidemiológico infeccioso.
-A modernidade e a revolução industrial: o trabalhador fabril e as revoluções políticas e sociais. A crise ambiental e o padrão epidemiológico acidentogênico.
- Adam Smith, o liberalismo econômico e a expansão comercial global. As primeiras leis trabalhistas de caráter sanitário.
- A pós modernidade e o período entre guerras mundiais : Otto Bismarck e o fortalecimento do trabalhismo e da previdência social na Europa. As ditaduras de estado na Europa e a ditadura do proletariado na Rússia.
- O fordismo/taylorismo, o surgimento do pleno emprego e o fortalecimento dos sindicatos. A fase higiênico-ergonômica da saúde ocupacional. O padrão epidemiológico tóxico- ortopédico.
- O mundo pós segunda guerra: o nascimento das grandes conglomerados multinacionais e da identidade corporativa. A vida nas megalópolis. A transferência produtiva para o terceiro mundo e as ditaduras militares. O padrão epidemiológico crônico degenerativo.
- O neoliberalismo e a globalização, o colapso ambiental e a fase psicossocial da saúde ocupacional. A judicialização das questões sanitárias e a perícia judicial.
- A atualidade dual: Trabalhismo e paternalismo populista. Liberdade e neoescravismo, regulamentação e precarização. A terceirização e a informalidade. Identidade individual e identidade corporativa. A moderna comunicação institucional. O Computador, as metas e as novas formas de cooptação e constrição temporal. A subjugação tecnológica. A proletarização do profissional liberal. O padrão epidemiológico psicogênico. O novo contexto sanitário e a abordagem pericial.
Módulo 2 - 8 horas : Evolução histórica da legislação brasileira e do modelo Institucional referente ao meio ambiente de trabalho.
- Oswaldo Cruz e a revolta da vacina. Os Institutos de Pensão e as primeiras leis sanitárias.
- A lei Eloy Chaves e a previdência social modelo europeu . A doutrina do Risco Social
- A legislação de insalubridade e de acidentes de trabalho
- A Estatização da Previdência Social e o INPS.
- A lei 6514/77 e a portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho
- A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente , saúde e meio ambiente de trabalho.
- As leis 8080/90 e 8213/91. Insalubridade e aposentadoria especial. A tributação do risco acidentário e a regressividade.
- O SUS, A Previdência, O Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho na atuação em meio ambiente do trabalho.
- Legislação de meio ambiente do trabalho no serviço público federal
Módulo 3 - 16 horas : Os programas de controle ambiental, médico e de ergonomia.
- Conceito de programa e ciclo de Demin: PDCA (plan, do, check, act). Gestão da “qualidade total”. A empresa como um organismo vivo e interdependente: ISO 900, 14000, OHSAS 18001. As bases técnicas e legais dos programas de gerenciamento de riscos.
- Estudo da NR 9 : PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
- Estudo da NR 7: PCMSO- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Estudo da NR 17: Ergonomia
- Auto avaliação das condições de trabalho e participação dos trabalhadores
Módulo 4 - 4 horas Os agentes ambientais, as condições de trabalho e a interação com o funcionamento dos sistemas orgânicos e psíquicos. A formulação do nexo ocupacional de doença: tecnopatia e mesopatia. A portaria Ministério da Saúde 1339/99 e a resolução CFM 1488/98
- Doenças ocasionadas por agentes físicos
- Doenças ocasionadas por agentes químicos
- Doenças ocasionadas por agentes biológicos
- Doenças ocasionadas por agentes ergonômicos e psicossociais
- Estudo da Portaria 1339/99 Ministério da Saúde : Doenças Relacionadas ao Trabalho: exaustiva ou exemplificativa.
Módulo 5 - 4 horas Os modelos epidemiológicos e a formulação do nexo epidemiológico ocupacional.
- A ferramenta epidemiológica na formulação de nexo.
- O SAT e o FAP previdenciários
- A inversão do ônus da prova
- Tendências da proteção do meio ambiente de trabalho no contexto do perfil epidemiológico atual e futuro.
Curriculum do Professor Mauro David Ziwian
Médico do Trabalho TRT 2ª
Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho PRT 2ª
Professor do Curso de Perícias Judiciais INPAME – Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes
Professor convidado para cursos e palestras em Instituições como: Ministério Publico do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Senac, Unifesp, Prefeitura de São Paulo.
FORMAÇÃO:
Graduado em Medicina. Pós graduado em medicina do trabalho pela FMUSP
Título especialista em Medicina do Trabalho pela AMB- Associação Médica Brasileira
Higienista Ocupacional Certficado ABHO – Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais
Especialista em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP
Especialista em Educação Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP
PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
Médico do trabalho da Divisão de Saúde Organizacional do Banco do Estado de São Paulo ( BANESPA) admitido por concurso público.
Médico do Trabalho e coordenador do programa de controle médico e de riscos ambientais da Refinaria de Capuava – (PETROBRAS) admitido por concurso público.
Auditor de Gestão Integrada- SGI do Sistema Petrobras.
Médico do Trabalho do setor de ergonomia da Mercedes Benz do Brasil.
As aulas serão realizadas no Edifício-Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121, 17º andar), das 18h00 às 20h00, nas seguintes datas:
Setembro: 21, 23, 28 e 30
Outubro: 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro
Novembro: 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de novembro
Dezembro: 02
1. Objetivo Geral:
Aprimoramento do conhecimento dos participantes sobre o tema, tendo em vista o enfoque da saúde ocupacional como processo ambiental e coletivo.
2.Objetivos Específicos:
Estimular o desenvolvimento, através de aulas expositivas e discussões dirigidas, do senso crítico sobre as condicionantes da saúde ocupacional dos servidores e magistrados.
Complementar os conhecimentos teórico e legal dos magistrados referentes ao tema, como subsídio adicional para os julgamentos e lida com a atividade pericial.
Disponibilizar informações , através de um treinamento, dos riscos ocupacionais inerentes às atividades executadas pelos servidores e magistrados, cumprindo etapa importante do processo de gestão do meio ambiente de trabalho – a participação dos trabalhadores.
3. Conteúdo Programático:
Módulo 1 - 8 horas - Evolução histórica da saúde ocupacional tendo em vista os contextos econômico, político, sociais, sanitário e jurídico desde a antiguidade até o momento atual.
- Idade Antiga: Hipócrates e o surgimento da Medicina Ambiental. O escravo sob conquista.
- A idade média e o feudalismo: o trabalho nas relações de servidão.
- A idade média e o renascimento: o capitalismo burguês, as epidemias e a expansão da base monetária. O surgimento dos estados nacionais europeus, as colônias americanas e a escravidão da Àfrica. O trabalhador urbano- burguês e as corporações de ofício. Bernardino Ramazzini e o surgimento da medicina do trabalho. O padrão epidemiológico infeccioso.
-A modernidade e a revolução industrial: o trabalhador fabril e as revoluções políticas e sociais. A crise ambiental e o padrão epidemiológico acidentogênico.
- Adam Smith, o liberalismo econômico e a expansão comercial global. As primeiras leis trabalhistas de caráter sanitário.
- A pós modernidade e o período entre guerras mundiais : Otto Bismarck e o fortalecimento do trabalhismo e da previdência social na Europa. As ditaduras de estado na Europa e a ditadura do proletariado na Rússia.
- O fordismo/taylorismo, o surgimento do pleno emprego e o fortalecimento dos sindicatos. A fase higiênico-ergonômica da saúde ocupacional. O padrão epidemiológico tóxico- ortopédico.
- O mundo pós segunda guerra: o nascimento das grandes conglomerados multinacionais e da identidade corporativa. A vida nas megalópolis. A transferência produtiva para o terceiro mundo e as ditaduras militares. O padrão epidemiológico crônico degenerativo.
- O neoliberalismo e a globalização, o colapso ambiental e a fase psicossocial da saúde ocupacional. A judicialização das questões sanitárias e a perícia judicial.
- A atualidade dual: Trabalhismo e paternalismo populista. Liberdade e neoescravismo, regulamentação e precarização. A terceirização e a informalidade. Identidade individual e identidade corporativa. A moderna comunicação institucional. O Computador, as metas e as novas formas de cooptação e constrição temporal. A subjugação tecnológica. A proletarização do profissional liberal. O padrão epidemiológico psicogênico. O novo contexto sanitário e a abordagem pericial.
Módulo 2 - 8 horas : Evolução histórica da legislação brasileira e do modelo Institucional referente ao meio ambiente de trabalho.
- Oswaldo Cruz e a revolta da vacina. Os Institutos de Pensão e as primeiras leis sanitárias.
- A lei Eloy Chaves e a previdência social modelo europeu . A doutrina do Risco Social
- A legislação de insalubridade e de acidentes de trabalho
- A Estatização da Previdência Social e o INPS.
- A lei 6514/77 e a portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho
- A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente , saúde e meio ambiente de trabalho.
- As leis 8080/90 e 8213/91. Insalubridade e aposentadoria especial. A tributação do risco acidentário e a regressividade.
- O SUS, A Previdência, O Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho na atuação em meio ambiente do trabalho.
- Legislação de meio ambiente do trabalho no serviço público federal
Módulo 3 - 16 horas : Os programas de controle ambiental, médico e de ergonomia.
- Conceito de programa e ciclo de Demin: PDCA (plan, do, check, act). Gestão da “qualidade total”. A empresa como um organismo vivo e interdependente: ISO 900, 14000, OHSAS 18001. As bases técnicas e legais dos programas de gerenciamento de riscos.
- Estudo da NR 9 : PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
- Estudo da NR 7: PCMSO- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Estudo da NR 17: Ergonomia
- Auto avaliação das condições de trabalho e participação dos trabalhadores
Módulo 4 - 4 horas Os agentes ambientais, as condições de trabalho e a interação com o funcionamento dos sistemas orgânicos e psíquicos. A formulação do nexo ocupacional de doença: tecnopatia e mesopatia. A portaria Ministério da Saúde 1339/99 e a resolução CFM 1488/98
- Doenças ocasionadas por agentes físicos
- Doenças ocasionadas por agentes químicos
- Doenças ocasionadas por agentes biológicos
- Doenças ocasionadas por agentes ergonômicos e psicossociais
- Estudo da Portaria 1339/99 Ministério da Saúde : Doenças Relacionadas ao Trabalho: exaustiva ou exemplificativa.
Módulo 5 - 4 horas Os modelos epidemiológicos e a formulação do nexo epidemiológico ocupacional.
- A ferramenta epidemiológica na formulação de nexo.
- O SAT e o FAP previdenciários
- A inversão do ônus da prova
- Tendências da proteção do meio ambiente de trabalho no contexto do perfil epidemiológico atual e futuro.
Curriculum do Professor Mauro David Ziwian
Médico do Trabalho TRT 2ª
Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho PRT 2ª
Professor do Curso de Perícias Judiciais INPAME – Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes
Professor convidado para cursos e palestras em Instituições como: Ministério Publico do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Senac, Unifesp, Prefeitura de São Paulo.
FORMAÇÃO:
Graduado em Medicina. Pós graduado em medicina do trabalho pela FMUSP
Título especialista em Medicina do Trabalho pela AMB- Associação Médica Brasileira
Higienista Ocupacional Certficado ABHO – Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais
Especialista em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP
Especialista em Educação Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP
PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
Médico do trabalho da Divisão de Saúde Organizacional do Banco do Estado de São Paulo ( BANESPA) admitido por concurso público.
Médico do Trabalho e coordenador do programa de controle médico e de riscos ambientais da Refinaria de Capuava – (PETROBRAS) admitido por concurso público.
Auditor de Gestão Integrada- SGI do Sistema Petrobras.
Médico do Trabalho do setor de ergonomia da Mercedes Benz do Brasil.