CURSO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL - Para Magistrados
Parceria:
EMATRA 2 - Escola da Magistratura do Trabalho 2ª Região, AMB, Escola Paulista de Magistratura e Escola de Magistrados da Justiça Federal 3ª Região
Período do curso:
17 e 18 de junho de 2010
Organizadores:
Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista de Magistratura, Escola da Magistratura do Trabalho 2ª Região e Escola de Magistrados da Justiça Federal 3ª Região
Objetivo:
Propiciar aos magistrados estaduais, trabalhistas e federais a formação continuada em matéria de Execução Fiscal com a exposição e discussão de questões controversas e atuais de interesse comum e de interesse específico de cada Justiça visando a atuação mais integrada e maior efetividade.
Público-alvo:
Magistrados federais, trabalhistas e estaduais.
Inscrições:
de 10/2/2010 até 11/6/2010
Maiores informações e inscrições ; http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=61
Forma de seleção:
A seleção será feita por meio de análise curricular.
Total de vagas:
70
Local: São Paulo - Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1912 – 1º andar
Programa
17/06/2010
8:00 – 8:30 - Sessão de abertura: Eládio Lecey (ENM), Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (EPM), Des. Fed. Maria Sallete Camargo Nascimento (EMAG) e Des. Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (EMATRA2)
8:30 – 10:30 – Execução Fiscal: tendências e perspectivas. Custo da execução fiscal. Execução administrativa fiscal (Painel comum).
Coffe break
11:00 – 13:00 - 2 painéis simultâneos
Painel A – Competência e procedimento da Execução Fiscal no âmbito da Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos
Painel B – Competência e procedimento da Execução Fiscal no âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual: aspectos controvertidos
13:00 – 14:00 – almoço
14:30 - 16:30 – Oficina comum: ações anulatórias de autos de infração, mandados de segurança, execução previdenciária
Coffe break
17:00 – 19:00
Oficina A – Diretrizes para o processamento da Execução Fiscal no âmbito da Justiça do Trabalho.
Oficina B - Diretrizes para o processamento da Execução Fiscal no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
18/06/2010
8:30 – 10:30 – Painel comum: Execução fiscal, embargos e exceção de pré-executividade. Ação anulatória. Depósito prévio. Conexão, suspensão da exigibilidade e suspensão do processo. Certidões de Regularidade Fiscal.
Coffe break
11:00 – 13:00 – Painel comum: A Execução Fiscal de débitos de empresas em processo de Recuperação Judicial e Falência
13:00 – 14:00 – almoço
14:30 - 16:30 – Oficinas simultâneas
Oficina A – Esboço de documento para padronização dos procedimentos da Execução Fiscal na Justiça do Trabalho: penhora on line, intimação por edital, prescrição intercorrente, outros aspectos controvertidos.
Oficina B – Esboço de documento para padronização dos procedimentos na Execução Fiscal na Justiça Federal e na Justiça do Estado: penhora on line, intimação por edital (Súmula STJ 414), prescrição intercorrente, outros aspectos controvertidos
Coffe break
17:00 – 18:30 – Plenária
18:30 – 19:00 – Sessão de encerramento: Eládio Lecey (ENM), Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (EPM), Des. Fed. Maria Sallete Camargo Nascimento (EMAG) e Des. Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (EMATRA2)
Painelistas:
Nelson Nery Júnior (jusprocessualista)
Paulo César Conrado (juiz federal e professor – TRF 3ª Região)
Marcos Neves Fava (juiz do trabalho e professor - TRT 2ª Região)
Guilherme Guimarães Feliciano (juiz do trabalho e professor – TRT 15ª Região)
Kleber de Souza Waki (juiz do trabalho, especialista no tema – TRT 18ª Região)
Leonardo de Menezes Curty (PFN)
Therezinha R. Moreira Pagni (Receita Federal – Previdenciário - DIRAC – Divisão de Arrecadação da Superintendência da Receita Federal – 8ª Região Fiscal)
Antonio Marcos Guidolin Soler (Receita Federal - DERAT – Delegacia de Administração Tributária)
Maria Rita Ferragut (advogada)
Fernando Luís da Gama Lobo D´Eça (advogado - CARF)
Debatedores:
Juízes do trabalho, juízes federais e juízes estaduais
Coordenação Geral:
Eládio Lecey – Diretor da ENM
Coordenadores do Curso:
Consuelo Y. Moromizato Yoshida (Coordenadora da Justiça Federal – ENM)
Graça Maria Borges de Freitas e Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Coordenadores da Justiça do Trabalho – ENM)