CONVITE
A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2 convida os Senhores Juízes e Servidores para o Curso: “Introdução ao Direito da Sociedade da Informação”, com carga horária de 13 horas/aula.
As aulas serão realizadas das 18h30 às 21h00, nos dias 10, 14, 17, 21 e 24 de junho de 2010, no Auditório da EMATRA 2, no 10º andar, bloco A, do Fórum Ruy Barbosa.
1. Objetivos Gerais
O Curso de Direito da Sociedade da Informação tem por estudar o Direito da Sociedade da Informação com ênfase nos impactos provocados pelas transformações tecnológicas no âmbito das relações jurídico-sociais. A Sociedade da Informação envolve a aquisição, o armazenamento e a distribuição acelerada de conhecimento e informação em geral por múltiplos meios, com óbvios reflexos no plano dos direitos objetivos e subjetivos.
A Sociedade da Informação modificou profundamente as relações sociais, econômicas e de poder no mundo globalizado, afetando consequentemente o Direito. É por isso que os profissionais do Direito precisam reformular seus conhecimentos, em geral adquiridos numa formação tradicional, recheada de concepções inadequadas às novas realidades, em temas que vão do local do contrato às fronteiras do Estado, guardião único do direito, passando pelos direitos intelectuais e as formas extra-estatais de controle social.
2. Cronograma:
1ª Aula - Quinta-Feira - 10/06/2010
Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
CONSTITUIÇÃO, PÓS-MODERNIDADE E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
2ª Aula - Segunda-Feira - 14/06/2010
Prof. Dr. Antonio Rulli Júnior
JURISDIÇÃO E TELEMÁTICA
3ª Aula - Quinta-Feira - 17/06/2010
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa
TECNOLOGIA, CONFIANÇA E SOLIDARIEDADE
4ª Aula - Segunda-feira - 21/06/2010
Prof. Dr. Ronaldo Alves de Andrade
DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO
5ª Aula - Quinta-Feira - 24/06/2010
Prof. Dr. Augusto Rossini
TUTELA PENAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
3. Metodologia de Ensino
Aulas Expositivas ministradas pelo Professor, estimulando a participação alunos.
4. Critérios de Avaliação
A nota final, entre 0 e 10 pontos, é resultante da apresentação de trabalho escrito.
5. Bibliografia Básica
PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007 (ISBN 978-85-224-4593-6).
PAESANI, Liliana Minardi (coord.). Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009 (ISBN 978-85-224-5626-0).
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Informal: Direito da Sociedade da Informação. (Vocabulário Jurídico). RT 859:743-759. São Paulo : Revista dos Tribunais, maio/2.007 (ISSN 0034-9275).
6 . Curriculum resumido:
Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular dos programas de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SP. Advogado em São Paulo e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Prof. Dr. Antonio Rulli Júnior
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular dos programas de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SP. Desembargador do TJ/SP. Presidente da Câmara Especial de Direito Público. Presidente do COPEDEM (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura).
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa
Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP. Professor Titular dos programas de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Prof. Dr. Ronaldo Alves de Andrade
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular dos programas de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SP. Juiz de Direito em São Paulo
Prof. Dr. Augusto Rossini
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular dos programas de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo