CONVITE

 

A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2 convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o curso “ DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES E AUTONOMIA DOGMÁTICA”, a ser ministrado pelos professores José Geraldo Poker e Juíza Thereza Christina Nahas.

As aulas serão realizadas nos dias 10, 11, 17, 18 e 24 de maio, das 8h00 às 12h00,  no Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121 – 17º andar).

1. Apresentação da disciplina.
 Estudo do direito do trabalho e seu tratamento atual. O estudo dos temas tem pretende provocar a reflexão acerca do direito do trabalho no mundo contemporâneo e o tratamento que os Poderes estatais vêm dispensando a disciplina.

2. Objetivos do programa.
 Provocar a discussão acerca da dogmática do direito do trabalho e consideração da tutela no plano dos direitos fundamentais e estabelecer parâmetros acerca das decisões judiciais frente a crise provocada pela incidência da globalização nas relações trabalhistas e seu posicionamento na atualidade.

3. Ementa.
 Direito do Trabalho Direito e Direitos Humanos. O Direito do Trabalho no Brasil a OIT. Autonomia dogmática do direito do trabalho. Flexibilização e Desregulamentação. Globalização. Política judiciária. Ativismo e judicialização.

4. Unidades e carga horária.
1. Direito do Trabalho Direito e Direitos Humanos
1.1.Uma apreciação do percurso
histórico de construção do Direito do Trabalho em relação aos paradigmas do Direito Ocidental;
2. O Direito do Trabalho no Brasil a OIT:
2.1. uma análise acerca da
produção/aplicação do Direito do Trabalho no Brasil em face das recomendações de organizações internacionais.
3. Crise do Direito Trabalho
3.1. O sistema do direito do Trabalho em crise e a questão da autonomia dogmática – o paradigma europeu.
3.2. Perspectivas do Direito do Trabalho em face da globalização  (ou internacionalização) – flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho
4. Da Judicialização e do Ativismo Judicial:
4.1. Política Judiciária
4.2. Princípios Constitucionais
4.3. Estudo de casos

5. Metodologia.
 Aulas expositivas  e discussões de casos e questões.

6. Critérios de avaliação.
Seminários e discussões

7. Professores Palestrantes:

JOSÉ GERALDO POKER
Mestre em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e  Doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – 1999. Professor Assistente-Doutor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP/campus de Marília (atuação nos cursos de graduação em Ciências Sociais e Relações Internacionais); Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP/campus de Marília; Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP/campus de Marília; Líder do Grupo de Pesquisa Processos Político-sociais e exclusão; Vice-líder do Grupo de Pesquisa Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais (CPEAA) .

THEREZA CHRISTINA NAHAS
Juíza do Trabalho titular da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo; Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Clássica de Lisboa, Master  e Pesquisadora em Direito Social pela Universidade Castilla de La Mancha e doutoranda pela mesma Universidade; Professora Universitária na FAAP; Professora do Mestrado na UNIVEM em Marília (SP); Professora Convidada em  cursos de pós graduação e na UNITOLEDO em Araçatuba, PUC/SP COGEAE, Gvlaw.