CONVITE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA2 e a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP convidam os Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e Estudantes para o:

1º Congresso de Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho

Programação:

14 de outubro de 2009 - Quarta Feira

9h00 - Abertura:
Desembargador Decio Sebastião Daidone (Presidente do TRT-2ª Região)
Dr Carlos Alberto Maluf Sanseverino(Presidente da CMA-OAB/SP)
Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (Diretora da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e Coordenadora do Evento)
Desembargadora Ivete Ribeiro (Coordenadora do Evento)
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP e Coordenador do Evento)

9h30 - Painel 01
"Tutela Constitucional do Meio Ambiente do Trabalho"
Profa.Dra.Laura Martins Maia de Andrade - Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha
Perguntas dos participantes: 11h00 as 11h30

18h00 - Painel 02
"O princípio da prevenção em face do Meio ambiente do Trabalho: instrumentos de tutela"
Dra.Maria Isabel Cueva Moraes - Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região
Dra.Monica Stella - Advogada
Juiz Adalberto Martins - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Perguntas dos participantes: 19h30 as 20h00

15 de outubro de 2009 - Quinta Feira

9h30 - Painel 03
"Meio ambiente do trabalho e direito criminal ambiental: os danos à saúde humana e a Lei 9605/98."
Dra. Viviann Rodriguez Mattos - Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região (a confirmar)
Professor Roberto Del Manto - Advogado
Juiz André Cremonesi - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Perguntas dos participantes: 11h00 as 11h30

18h00 - Painel 04
"Responsabilidade em face de lesão no âmbito do meio ambiente do trabalho: reflexos econômicos e a Lei 6938/81. "
Prof.Dr.Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região
Dr.Juarez Fortes - Advogado
Desembargador Rovirso Aparecido Boldo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Perguntas dos participantes: 19h30 as 20h00

16 de outubro de 2009 - Sexta Feira

Encerramento: 9h30
"O Meio Ambiente do Trabalho e as Relações Coletivas - A Visão do TRT"
Desembargador Nelson Nazar - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Carga horária total: 10 horas/aula.

Inscrições encerradas.