CONVITE

A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, por seu Subnúcleo Temático de Ensino dos Magistrados, convida os Senhores Juízes e Servidores para o Curso sobre Executivo Fiscal, a ser ministrado pelo Desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.

As aulas serão realizadas nos dias 28 de maio, 03, 04, 17, 18 e 24 de junho, das 18h00 às 21h00, com carga horária total de 18 horas/aula, no auditório do 10º andar, bloco A, do Fórum Ruy Barbosa.

1. Unidades e carga horária.

1ª aula (3 horas/aula):
Atividades jurisdicionais cognitivas, executivas e cautelares
Princípios e características da execução
Requisitos para realizar qualquer execução
Espécies de execução
Procedimentos executivos

2ª aula (03 horas/aula):
Possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e legitimidade ad causam
Partes, causa de pedir e pedido
Competência

3ª aula (03horas/aula):
Procedimento: a Lei n.º 6.830/1980 e o CPC (início)

4ª aula (03 horas/aula):
Procedimento: a Lei n.º 6.830/1980 e o CPC (continuação)

5ª aula (03 horas/aula):
Oposição à execução

6ª aula (03 horas/aula):
Coisa julgada
Recursos

2. Metodologia.
Aulas expositivas, seguidas de debates entre os participantes, a respeito de questões pertinentes aos temas tratados, sugeridas pelo Professor e pelos alunos.

3. Critérios de avaliação.
Os debates, inicialmente em grupos e, depois, em plenária, serão objeto de avaliação.

4. Bibliografia básica.
- ASSIS, Araken de. Manual da execução. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
- BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: tutela jurisdicional executiva. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 3.
- DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 2. ed., v. IV. São Paulo: Malheiros, 2005.
- NOLASCO, Rita Dias. Exceção de pré-executividade: doutrina, jurisprudência e prática. 2. ed. São Paulo: Método, 2004.
- SANTOS, Ernane Fidélis dos (org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- ________________. Manual de direito processual civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, v. 2, 2009.
- THEODORO JÚNIOR, Humberto. A reforma da execução do título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
- ________________. Processo de execução e cumprimento da sentença. 25. ed. São Paulo: LEUD, 2008.
- WAMBIER. Teresa Arruda Alvim Wambier (org.). Aspectos polêmicos da nova execução 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- ________________. Aspectos polêmicos da nova execução 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- ZAVASCKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

5. Bibliografia Complementar
- ABRÃO, Carlos Henrique et alli. Lei de Execução Fiscal comentada e anotada. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- FREITAS, Vladimir Passos de (org.). Execução Fiscal. Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1998.
- PACHECO, José da Silva. Comentários à lei de execução fiscal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Curriculum do Professor Nelton Agnaldo Moraes dos Santos:
- Magistrado federal de carreira desde 1995, ocupa o cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul); atualmente, integra a 2ª Turma e a 1ª Seção e preside a Comissão de Regimento Interno
- Ex-juiz de direito e juiz eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul - 1992 a 1995
- Ex-promotor de justiça no Estado do Paraná - 1991 e 1992
- Ex-serventuário da justiça estadual em Mato Grosso do Sul - 1985 a 1992

Atividades no magistério
- Professor conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
- Professor convidado na Escola Paulista de Direito Social - EPDS
- Professor convidado no Curso Marcato - Preparatório para Concursos
- Ex-professor nas seguintes instituições de ensino:
     o Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul
     o Faculdade de Direito de Campo Grande, MS
     o Faculdade de Direito da Universidade de Marília, SP
     o Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP
- Ministrou cursos de extensão nas seguintes instituições de ensino:
     o Escola Superior da Magistratura de Sergipe
     o Escola Superior da Magistratura do Maranhão
     o Escola Superior da Advocacia de Botucatu, SP
     o Faculdade de Direito de Araçatuba, SP
     o Faculdade de Direito de Várzea Grande, MT

Formação acadêmica
- Bacharel pela Faculdade de Direito de Campo Grande, MS
- Mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo

Obras publicadas
- A técnica de elaboração da sentença civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
- Direito processual civil: processo cautelar. São Paulo: Elsevier, 2007.
- Código de processo civil interpretado. Coord. Antonio Carlos Marcato. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Outras atividades
- É membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, representando a magistratura federal de segunda instância
- É membro do Departamento de direito processual civil da Escola de Magistrados Federais da 3ª Região

Inscrições encerradas.