A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2, por seu Subnúcleo Temático de Ensino dos Magistrados,  convida os Senhores Juízes para o Curso de Sociologia, a ser ministrado pelo Professor Doutor Irineu Francisco Barreto Júnior, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos Cursos de Graduação e Pós-graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas.

As aulas serão realizadas nos dias 28 de abril, 05, 12 e 19 de maio, das 9h00 às 12h00, com carga horária total de 12 horas/aula, no auditório do 10º andar, bloco A, do Fórum “Ruy Barbosa”.

1. Apresentação da Disciplina.
A disciplina Sociologia propicia uma abordagem do Direito enquanto fenômeno social com suas implicações históricas, econômicas, sociológicas e políticas. Trata dos aspectos mais relevantes da ação e relação social para uma compreensão holística do fenômeno jurídico, ao debater e analisar aspectos atuais da contribuição sociológica para análise da realidade contemporânea. Particularizam-se os aspectos relacionados ao mundo do trabalho e à importância da Justiça na solução dos conflitos oriundos das relações de classe e das contradições inerentes à produção capitalista.

2. Objetivos do Programa.
O programa tem como objetivo analisar temas clássicos e contemporâneos da sociologia que permitam uma compreensão crítica da realidade brasileira e global. Trata ainda da abordagem atualizada da sociologia brasileira sobre as relações capital versus trabalho. Situa os Magistrados quanto aos principais conceitos relacionados ao mercado de trabalho, emprego, desemprego, renda e realidade socioeconômica.

3. Ementa.

Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fenômeno social. Aspectos centrais do pensamento de Émile Durkheim e Max Weber para a compreensão da realidade contemporânea. Conflito como referencial analítico da realidade social. Sociologia brasileira contemporânea e o mundo do trabalho. Pesquisa Social e o Mercado de Trabalho Brasileiro: conceitos de Emprego, Desemprego e Renda . Fontes de dados socioeconômicos sobre Mercado de Trabalho e Realidade Socioeconômica no Brasil.

4. Unidades e carga horária.

1. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fenômeno social. Aspectos centrais do pensamento de Émile Durkheim e Max Weber para a compreensão da realidade contemporânea: Solidariedade, Anomia, Burocracia e Dominação. 3hs./aula.
2. Conflito como referencial analítico da realidade social: os conceitos de Karl Marx e Engels sobre Luta de Classes, Alienação do Trabalho, Fetiche da Mercadoria e Expropriação da Mais Valia nas Relações de Trabalho. 3hs./aula.
3. Sociologia brasileira contemporânea e o mundo do trabalho: novas relações laborais e o contexto da Globalização e Mundialização da economia. 3hs./aula.
4. Pesquisa Social e o Mercado de Trabalho Brasileiro: conceitos de Emprego, Desemprego e Renda. Fontes de dados socioeconômicos sobre Mercado de Trabalho e Realidade Socioeconômica no Brasil. 3hs./aula.

 

5. Metodologia.
Ocupa-se o curso de aulas de exposição nas quais são apresentados e debatidos com os Magistrados os pontos relevantes do conteúdo programático. Apresentam-se exemplos da realidade contemporânea que corroborem a hipótese de qualificação do Direito enquanto fenômeno social.

6. Critérios de avaliação.
Serão objeto de deliberação oportuna pelo Conselho da EMATRA 2.

Bibliografia básica.

ANTUNES, Ricardo. Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
COHN, Gabriel (org.). Max Weber. Série Grandes Cientistas Sociais. 7. ed. São Paulo: Ática, 2005.
FERNADES, Florestan; RODRIGUES, José A. (orgs.). Émile Durkheim. Série Grandes Cientistas Sociais. 8. ed. São Paulo: Ática, 2000.
MARX, Karl. O Capital. Volume I, 16 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 15 ed., Rio de Janeiro: Zahar. 2001

Bibliografia Complementar.

ANTUNES, Ricardo. A Dialética do Trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
COHN, Gabriel. Sociologia: Para ler os clássicos. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2006.
FERNANDES, Florestan. Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro:Globo, 2006.

Curriculum do Professor Irineu Francisco Barreto Júnior:

Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos Cursos de Graduação e Pós-graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas;
Analista de Projetos Pleno da Fundação Sistema Estadual de Análise de  Dados – SEADE

Inscrições encerradas.