Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

CONVITE

A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2, por seu Subnúcleo Temático de Ensino dos Magistrados, convida os Senhores Juízes para o Curso sobre Economia do Trabalho, a ser ministrado pelos Professores Doutores José Paulo Zeetano Chahad e Maria Cristina Cacciamali, Mestres e Doutores em Economia pela USP, Professores Titulares da Faculdade de Economia e Administração da USP.

As aulas serão realizadas nos dias 29 de abril, 06, 13, 20, 27 de maio, 03, 10 e 17 de junho, das 18h00 às 21h00, com carga horária total de 24 horas/aula, nos seguintes locais:

- 29 de abril, 06, 13, 20, 27 de maio e 10 de junho: auditório do 10º andar, bloco A, do Fórum Ruy Barbosa.

- 03 e 17 de junho: auditório do 17º andar, Bloco A, do Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, nº 121)

Conteúdo Programático:

1ª. aula: Principais Conceitos e Indicadores do Mercado de Trabalho (força de trabalho, emprego e desemprego)

Data: 29/4/2009
Prof. José Paulo Zeetano Chahad

Mensuração e desempenho do mercado de trabalho. Apresentar os principais conceitos sobre o mercado de trabalho, sob a ótica da Economia do Trabalho, associando este mercado ao funcionamento da economia. Em seguida são obtidos os principais indicadores utilizados para avaliar o comportamento deste mercado (taxa de participação, taxa de desemprego, índice de emprego, taxa de rotatividade, entre outros.). Estatísticas recentes sobre o Brasil serão apresentadas.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Mercado de trabalho: conceitos, definições e funcionamento, in “Manual de Economia – Equipe de Professores da USP”, Diva Benevides Pinho e Marco Antonio S. de Vasconcellos”, São Paulo: Editora Saraiva, 5ª. edição. 2004.

EHRENBERG, Ronald e SMITH, Robert. A moderna economia do trabalho – teoria e política pública, São Paulo: Editora Makron Books, 5a. edição 1994.

FIBGE. Notas Metodológicas da Pesquisa Mensal de Emprego. Acesso pelo site www.fibge.gov.br

ILO. Indicadores básicos sobre o mercado de trabalho. Acesso pelo site http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/kilm/index.htm

2ª. aula: As Teorias Sobre o Funcionamento do Mercado de Trabalho (oferta de trabalho, demanda de trabalho e escolas de pensamento alternativas)

Data: 06/05/2009
Profa. Maria Cristina Cacciamali

Entendendo o mercado de trabalho. O quadro teórico abordará três eixos. Economia keynesiana - estudo da demanda agregada e oferta de empregos; Economia Neoclássica – determinação do nível de emprego e salários no mercado de trabalho; e Liberalização comercial e seus efeitos sobre o nível de emprego.

CACCIAMALI, Maria Cristina & TATEI, Fábio. Uma análise regional do atendimento aos mais pobres: os programas de transferência de renda, In: MACAMBIRA, Júnior & SANTOS, Sandra Maria, Brasil e Nordeste: ocupação, desemprego e desigualdade, Fortaleza: IDT/BNB, 2007.

CARVALHO, Fernando Cardim de. A instabilidade do capitalismo e a teoria dos ciclos econômicos. Pesquisa e Planejamento Econômico, vol.18, n3, 1988.

EHRENBERG, Ronald & SMITH, Robert. Modern labor economics, Theory and public policy, New York: Addison & Wesley, 10a edição, 2008.

RIMA, Ingrid Hahne. Labor market in a global economy, New York: M.E. Sharpe, 1996.

3ª. aula: Tendências Recentes do Mercado de Trabalho Diante da Globalização (flexibilidade, terceirização, outras formas de relações de trabalho)

Data: 13/05/2009
Prof. José Paulo Zeetano Chahad

Da legislação protetiva ao modelo de flexibilidade com segurança. Discutir o marco conceitual, sob a ótica econômica, referente à flexibilidade no mercado de trabalho; apresentar uma tipologia de flexibilidade; a incidência do emprego flexível nas empresas brasileiras; flexibilidade e segurança no emprego: o Brasil no cenário internacional; a terceirização no mercado de trabalho; outras formas de emprego. O modelo de flexibilidade com segurança.

CACCIAMALI, Maria Cristina, BRITTO, André. A Flexibilização restrita e descentralizada das relações de trabalho no Brasil, Revista da ABET, volume 2, n.2, dezembro, 2002, p. 91 a 120. www.econ.fea.usp.br/cacciamali/publicacoes.htm.

CHAHAD, José Paulo Zeetano e CACCIAMALI, Maria Cristina. Mercado de Trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho, São Paulo: Editora LTr, 2003.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. As modalidades especiais de contrato de trabalho no CLT e a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro, in Mercado de Trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho, José Paulo Zeetano Chahad e Maria Cristina Cacciamali (organizadores), São Paulo: Editora LTr, 2003.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Flexibilidade no mercado de trabalho, proteção aos trabalhadores e treinamento vocacional da força de trabalho: A experiência da América Latina e perspectivas – análise do caso brasileiro. Projeto Cepal/Brasil/Dinamarca, Relatório de Pesquisa, fevereiro de 2008.

CHAHAD, José Paulo, CACCIAMALI, Maria Cristina Cacciamali. As transformações estruturais no setor de transporte rodoviário e a reorganização no mercado de trabalho do motorista de caminhão no Brasil, Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, Ano 5, v.1, n. 9, 2005. www.econ.fea.usp.br/cacciamali/publicacoes.htm.

DRUCK, Graça & FRANCO, Tânia. A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização, São Paulo: Bomtempo, 2007.

KREIN, José Dari. Tendências Recentes nas Relações de Emprego no Brasil 1990-2005, Campinas, 2007.

4a. aula: Mercado de Trabalho e Informalidade

Data: 20/05/2009
Profa. Maria Cristina Cacciamali

Informalidade: solução ou transtorno? Conceitos, dimensão, conseqüências e políticas públicas para a superação.

CACCIAMALI, Maria Cristina. (Pré-) Conceitos sobre o setor informal, reflexões parciais, embora instigantes. Comentários ao artigo. Econômica (Niterói), v. 9, p. 145-168, 2007.

CACCIAMALI, Maria Cristina. As economias informal e submersa: conceitos e distribuição de renda. In: Fabio Giambagi; José Marcio Camargo, (Orgs.), Distribuição de renda no Brasil, São Paulo: Paz e Terra, 1991.

FGV - Índice da economia subterrânea.

McKINSEY & COMPANY. Eliminando as barreiras ao crescimento econômico e à economia formal no Brasil, 2004. (Mimeo).

NÉRI, Marcelo. Informalidade, in Previdência Social no Brasil: debates, dilemas e escolhas, Paulo Tafner e Fábio Giambiagi (organizadores). IPEA, Rio de Janeiro, 2007.

SCHNEIDER, Friedrich. Shadow economies of 145 countries all over the world. What do we really know? Working Paper nº. 2005-13, Basel: Center for Research in Economics, Management and the Arts, 2005. (Mimeo).

ULYSSEA, Gabriel. Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura, Texto para Discussão, n.1070, IPEA, Rio de Janeiro, 2005.

5ª. aula: Políticas Ativas e Passivas no Mercado de Trabalho (seguro-desemprego; intermediação de mão-de-obra - Sine; formação profissional e microcrédito)

Data: 27/05/2009
Prof. José Paulo Zeetano Chahad

Transformando as condições do mercado de trabalho por meio do apoio ao trabalhador. Apresentar e discutir as principais modalidades de políticas públicas destinadas à proteção do trabalhador contra os riscos de estar e poder sair da situação de desemprego, bem como provendo maior qualificação ao trabalhador.

AUER, Peter; EFENDIOGLU, Ümit e LESCHKE, Janine. Active labour market policies around the world – coping with consequences of globalization, International Labour Office, Genève, 2005.

ANSILIERO, Graziela e outros. Panorama recente das políticas públicas de emprego e renda, Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, n.20, IPEA/MTE, Brasília, novembro de 2002.

AZEREDO, Beatriz. Políticas Públicas de Emprego – A Experiência Brasileira, São Paulo: Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, ABET, 1998.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Las políticas activas del mercado de trabajo, In: OIT, Generando trabajo decente em el Mercosur – Empleo y estratégia de crecimiento: el enfoque de la OIT, Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2004, p. 362-472. http://www.oit.org.pe/portal/documentos/generando_trabajo_decente_en_el_mercosur_empleo_y_estrategia_de_crecimiento._el_enfoque_de_la_oit.pdf. Versão em português sintética foi publicada na Revista do Instituto de Estudos Avançados, vol.19, n.55, 2005.

CACCIAMALI, Maria Cristina, CHAHAD, José Paulo Zeetano & TATEI, Fabio. Microfinanças e políticas públicas na América latina, Brazilian Journal of Latin American Studies, vol 12, n.1, 2008.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Sistema Público de Emprego no Brasil. Ênfase aos Programas de Geração de Emprego e Renda (Proger).Seminário Internacional Políticas de empleo, erradicación de la pobreza y cohesión social, Oit: La Paz, 27 e 28 de novembro de 2008.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Políticas Ativas e Passivas no Mercado de Trabalho: aspectos conceituais, a experiência internacional e a avaliação do caso brasileiro, Relatório Cepal, São Paulo, junho, 2006.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Seguro-desemprego: lições da história, aspectos teóricos e perspectivas para o Brasil, São Paulo: Editora IPE/USP, Série Estudos Econômicos, .64, 1987.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Bases para a reformulação do programa brasileiro de seguro-desemprego e sua integração com o sistema público de emprego, Relatório de Pesquisa FIPE/TEM, São Paulo, Abril, 1999.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Um novo desenho do programa brasileiro de seguro-desemprego, in “O Mercado de Trabalho no Brasil: políticas, resultados e desafios, CHAHAD, José Paulo Zeetano e FERNANDES, Reynaldo (organizadores), São Paulo: MTE/FIPE/Depto Economia/FEA/USP, 2002.

IPEA. Brasil – o estado de uma nação: mercado de trabalho, emprego e informalidade, Rio de Janeiro, 2006.
6ª. aula: Direitos Fundamentais no Trabalho (erradicação do trabalho infantil, eliminação do trabalho forçado, proscrição da discriminação de qualquer natureza no emprego e ocupação)

Data: 03/06/2009
Profa. Maria Cristina Cacciamali

As normas internacionais no mercado de trabalho. Da constituição da OIT à atuação da OMC. A definição dos direitos fundamentais no trabalho; a prática; o desenho e a execução de políticas e programas e seus resultados.

ALSTON, Philip. Facing up the complexities of the ILO’s core labor standards agenda, The European Journal of International Law, vol. 16, n.3, 2005.

BROWN, Drusilla. Labor Standards: where do they belong in the international trade agenda, Journal of Economics Perspectives, v.15, n.3, 2001, p. 89-112. http://www.e-jep.org/archive/1503/15030089.pdf.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Liberalización del comercio y los desafíos para implementar los derechos fundamentales en el trabajo en América Latina, IN: CACCIAMALI, Maria Cristina, BANKO, Catalina, & KON, Anita, Los desafíos de la política social en América Latina, Caracas: UCVe, PROLAM–USP/PUCSP, 2002. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010288392002000200008&lng=pt&nrm=isso.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Mercado de trabalho sob a égide da Constituição Federal de 1988. Avanços no cumprimento dos direitos fundamentais no trabalho. In: KREIN, José Dari; SANTANA, Marco Aurélio; CARDOSO, José Celso; ABRAMO, Laís (orgs.). Vinte Anos da Constituição Cidadã no Brasil: Avanços, limites e perspectivas para o mundo do trabalho no século XXI. São Paulo: LTr, 2009 (no prelo)

GOODY, Jack.O roubo da história. São Paulo: Contexto, 2008

7ª. aula: Sindicatos e Negociações Coletivas

Apresentar e discutir questões sindicais relativas à livre associação dos trabalhadores e ao reconhecimento às negociações coletivas; discutir dilemas teóricos; mostrar tendências e resultados das negociações.

Data: 10/06/2009
Profa. Maria Cristina Cacciamali

CACCIAMALI, Maria Cristina. Política social e reforma laboral no Brasil. Os desafios dos sindicatos sob o governo Lula, Relaciones Laborales, Montevideo, v. 7, p. 64-82, 2005.
KREIN, José Dari. Tendências Recentes nas Relações de Emprego no Brasil 1990-2005, Tese de doutorado, Unicamp, Campinas, 2007.

8ª. aula: Mercado de Trabalho, Salários e Distribuição de Renda

Data: 17/06/2009
Prof. José Paulo Zeetano Chahad

Política salarial e salário mínimo no Brasil. Medidas da distribuição de renda. Comparações internacionais. Causas, características e políticas públicas para diminuir o grau de desigualdade da distribuição.

BARROS, Ricardo Paes. FOGUEL, Miguel Nathan. e ULYSSEA, Gabriel (organizadores). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente, nota técnica, volume 1, Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Distribuição de renda no Brasil: da industrialização acelerada ao início do século XXI. In: Pinho, Diva Benevides & Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval (Org.). Manual de Economia. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-29.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Pode o salário mínimo balizar a estrutura salarial das firmas? Argumentos a favor da política ativa do salário mínimo. In: Paulo Baltar, Cláudio Dedecca e José Dari Krein. (Org.). Salário Mínimo e Desenvolvimento. Campinas: Instituto de Economia da UNICAMP, 2005, p. 147-162.

CORSEUIL, Carlos Henrique e SERVO, Luciana. Salário mínimo e bem-estar no Brasil: uma resenha da literatura, Texto para Discussão, nº 880, Rio de Janeiro: IPEA, 2002.

RAMOS, Lauro. Desigualdade de rendimentos do trabalho no Brasil no período pós-real, Boletim do Mercado de Trabalho, no, 30, Rio de Janeiro: IPEA, maio, 2006.

Proposta de avaliação dos alunos

Cada aluno, individualmente, deverá elaborar um pequeno ensaio, recomendando-se um tamanho entre 12 e 15 páginas, versando sobre um tema de sua livre escolha, selecionado dentro daqueles existentes no programa do curso. Ao final do texto solicita-se que o aluno faça seus comentários críticos do curso, bem como sugestões de avanços, aprofundamento e melhorias tendo em vista futuros cursos dessa natureza.

Data de entrega: até 30/06/2009.

Outras informações

1.O material em power point apresentado em sala e contendo as notas de aula serão entregues à secretaria do Escola para proporcione livre acesso aos alunos na forma que julgar mais conveniente.

Esta programação poderá ser complementada e/ou modificada marginalmente por ocasião de cada aula, tendo em vista incorporar novos elementos de análise e/ou novos tópicos e títulos dentro do tema inicialmente proposto.

Referências bibliográficas complementares poderão ser apresentadas ao longo de cada aula.

Curriculum Resumido do Professor José Paulo Zeetano Chahad:

Graduação em Economia. Universidade de São Paulo, USP
Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo, USP
Doutorado em Economia, Universidade de São Paulo, USP
Pós-doutorado, Boston University, B.U., Estados Unidos
Livre-docência, Universidade de São Paulo, USP
Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da USP

Curriculum Resumido da Professora Maria Cristina Cacciamali:

Graduação em Economia. Universidade de São Paulo, USP
Mestrado em Economia. Universidade de São Paulo, USP
Doutorado em Economia, Universidade de São Paulo, USP
Pós-doutorado, University of New Mexico e Massachusetts Institute of Technology, Estados Unidos
Professora Titular da Faculdade de Economia e Administração da USP

Inscrições encerradas.