CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA2, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – EJUD15, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – EMATRA IX e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA9  têm a honra de convidar Magistrados e Servidores para o

2º SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DO TRABALHO

que se realizará no dia 05 de outubro de 2012, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – EJUD-15, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901- 3º andar – Centro - Campinas.

PROGRAMAÇÃO

09h00 – Abertura.

09h30
Palestra: “A Polícia Federal e os ilícitos penais praticados no processo do trabalho: procedimentos e possibilidades”.
Palestrante:  Dr. Jessé Coelho de Almeida – Delegado de Polícia Federal em Campinas e Especialista em Direito Cibernético

10h45
Palestra: “Dos efeitos da sentença penal condenatória no direito e no processo do trabalho”
Palestrante: Dr. Mauro Schiavi – Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho da 2ª Região. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professor Universitário.

12h00 às 14h00 – ALMOÇO

14h15
Palestra: "Combate à pedofilia: limites do controle pelo empregador"
Palestrante:  Dr. Eduardo Milléo Baracat – Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Direito Social pela Université Pathéon-Assas/Paris II

15h30
Palestra: "Aspectos penais da prova documental no Processo do Trabalho"
Palestrante: Dr. Richard Wilson Jamberg – Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Região. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho.

16h30
Palestra: “Funções penais periféricas do Juiz do Trabalho: o que se pode e o que não se pode fazer”
Palestrante:  Dr. Guilherme Guimarães Feliciano – Presidente da AMATRA XV e Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Doutor em Direito Penal e Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

17h30 - Encerramento

Carga horária: 08h00