CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2 convida os Senhores Magistrados e Servidores para o Curso de Formação Continuada “Gestão de Finanças Públicas”, promovido em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw.

As aulas ocorrerão no auditório da EJUD-2 sito no  10º andar, Bloco “A”, do Fórum Ruy Barbosa, nos dias 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto de 2012, das 08h00 às 11h40.

O curso de Educação Continuada “Gestão de Finanças Públicas” possui carga horária total de 32 horas-aula e tem por objetivo apresentar aos participantes conceitos, métodos e ferramentas para o entendimento, análise e aperfeiçoamento dos processos de trabalho na esfera do Judiciário e destina-se  aos servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, não sendo requisito obrigatório a formação jurídica, recomendando-se apenas que sejam graduados em curso superior.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

• Introdução às Finanças Públicas
• Política Tributária e Sistema Tributário Nacional
• Política Orçamentária
• A Dimensão Jurídica do Orçamento
• A Dimensão Técnica do Orçamento
• Processo Orçamentário. Planejamento e Orçamento
• Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento. Execução Orçamentária e Financeira
• Questões atuais de Finanças Públicas