CONVITE
A
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2,
por meio do seu Núcleo de Educação a Distância, convida os Magistrados
e Servidores deste Regional para o curso on-line “Direito Tutelar – Módulo 1”, a ser realizado entre os próximos dias 25 de abril até 22 de maio.
Conteúdo e Tutoria: Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Coordenação Técnica: José Erigleidson da Silva
Público alvo: Magistrados e servidores
Pré-requisitos para servidores:
ser graduado em Direito ou estar cursando a partir do 7º período da
faculdade de Direito, trabalhar em Gabinete ou ser Assistente de Juiz.
Carga horária: 25 horas/aula.
Vagas: 30
Conteúdo Programático
Objetivos gerais: O Direito
Tutelar do Trabalho tem por objeto o estudo dos mecanismos tendentes à
proteção da integridade física e mental do trabalhador, considerando
fatores biológicos, econômicos e psicossociais. Os institutos estudados
enfatizam os aspectos de higiene e segurança do trabalho, visando
sempre à preservação do indivíduo em sua integralidade e considerando
que o trabalhador, a partir de seu ambiente de trabalho, se projeta
para sociedade, devendo ter atuação participativa como expressão de sua
cidadania.
Ementa: Direito tutelar do trabalho, Jornada de trabalho, Trabalho da mulher.
Metodologia: O curso será
composto de 25 horas/aula com duração de quatro semanas e desenvolvido
perante uma classe virtual assíncrona, dentro da plataforma “Moodle”, a
partir das modernas técnicas de educação a distância. Vale dizer,
modelo colaborativo. Para tanto o aluno demandará formação em Direito e
conhecimento mínimo das mídias eletrônicas, hábito de leitura e
disponibilidade de uma hora e meia por dia para o aprendizado. As
ferramentas que serão utilizadas para o aprendizado constituem-se de
texto, vídeo e fórum.
Avaliação: O aluno deverá obter média final igual ou superior a 6,0 (seis) resultante da somatória das notas obtidas pela participação nos fóruns e apresentação do trabalho final. A participação nos fóruns tem valor igual até 50% da média e o trabalho final valor igual a até 50%.
Currículos:
Maria Inês M. S. Alves da Cunha – Desembargadora Federal do Trabalho, Mestre em Direito Político e Social pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, pós- graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde se graduou em Direito. Professora Adjunta dos Cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da FMU.
José Erigleidson da Silva
- Coordenador de EaD na EJUD2, doutorando e Mestre em Tecnologias da
Inteligência e Aprendizagem e Semiótica Cognitiva (PUC-SP).
Especialista em Design Instrucional para EaD online (UFJF).
Bibliografia:
ANDRADE, Ronaldo Alves. O direito à privacidade e à intimidade no
processo eletrônico in O direito na sociedade da informação II – Coord.
Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.
ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas
processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. São Paulo:
Juruá, 2010.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito de sociedade
da informação para a pesquisa jurídica in O direito na sociedade da
informação I – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Atlas, 2007.
CASTELLS, Manoel. A sociedade em rede, vol.I. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais, 1990.
COSTA SANTOS, Plácida Leopoldina Amorim e CARVALHO, Angela Maria Grossi
de. Sociedade da Informação: avanços e retrocessos no acesso e no uso
da informação. Revista Inf. & Soc. Est. João Pessoa, v.19,
jan/abr.2009.
CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: LTR, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vols.I e II. São Paulo: Malheiros, 2002.
------------------------------------------Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 1996.
RULLI JUNIOR, Antonio. Jurisdição e sociedade da informação. In:
Liliana Minardi Paesani (Coord.). O direito na sociedade da informação
I. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.
RULLI JUNIOR, Antonio et AL. Jurisdição e videoconferência. In: Liliana
Minardi Paesani (Coord.). O Direito na Sociedade da Informação II. São
Paulo: Atlas, 2009
RUSCHEL, Airton José; ROVER, Aires Jose e SCHNEIDER, Juliete. Governo Eletrônico: O Judiciário na era do acesso. 2011.
Inscrições gratuitas, condicionadas ao recebimento de confirmação da
Secretaria da Escola, até o dia 19 de abril, ou enquanto houver vagas. Clique aqui.