CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, por meio do seu Núcleo de Educação a Distância, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o  curso on-line “Direito Tutelar – Módulo 1”, a ser realizado entre os próximos dias 25 de abril até 22 de maio.

Conteúdo e Tutoria: Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Coordenação Técnica: José Erigleidson da Silva

Público alvo: Magistrados e servidores

Pré-requisitos para servidores: ser graduado em Direito ou estar cursando a partir do 7º período da faculdade de Direito, trabalhar em Gabinete ou ser Assistente de Juiz.

Carga horária: 25 horas/aula.

Vagas: 30

Conteúdo Programático

Objetivos gerais: O Direito Tutelar do Trabalho tem por objeto o estudo dos mecanismos tendentes à proteção da integridade física e mental do trabalhador, considerando fatores biológicos, econômicos e psicossociais. Os institutos estudados enfatizam os aspectos de higiene e segurança do trabalho, visando sempre à preservação do indivíduo em sua integralidade e considerando que o trabalhador, a partir de seu ambiente de trabalho, se projeta para sociedade, devendo ter atuação participativa como expressão de sua cidadania.

Ementa: Direito tutelar do trabalho, Jornada de trabalho, Trabalho da mulher.

Metodologia: O curso será composto de 25 horas/aula com duração de quatro semanas e desenvolvido perante uma classe virtual assíncrona, dentro da plataforma “Moodle”, a partir das modernas técnicas de educação a distância. Vale dizer, modelo colaborativo. Para tanto o aluno demandará formação em Direito e conhecimento mínimo das mídias eletrônicas, hábito de leitura e disponibilidade de uma hora e meia por dia para o aprendizado. As ferramentas que serão utilizadas para o aprendizado constituem-se de texto, vídeo e fórum.

Avaliação: O aluno deverá obter média final igual ou superior a 6,0 (seis) resultante da somatória das notas obtidas pela participação nos fóruns e apresentação do trabalho final. A participação nos fóruns tem valor igual até 50% da média e o trabalho final valor igual a até 50%.

Currículos:

Maria Inês M. S. Alves da Cunha – Desembargadora Federal do Trabalho, Mestre em Direito Político e Social pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, pós- graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde se graduou em Direito. Professora Adjunta dos Cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da FMU.

José Erigleidson da Silva - Coordenador de EaD na EJUD2, doutorando e Mestre em Tecnologias da Inteligência e Aprendizagem e Semiótica Cognitiva (PUC-SP). Especialista em Design Instrucional para EaD online (UFJF).

Bibliografia:

ANDRADE, Ronaldo Alves. O direito à privacidade e à intimidade no processo eletrônico in O direito na sociedade da informação II – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.

ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. São Paulo: Juruá, 2010.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito de sociedade da informação para a pesquisa jurídica in O direito na sociedade da informação I – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Atlas, 2007.

CASTELLS, Manoel. A sociedade em rede, vol.I. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.

COSTA SANTOS, Plácida Leopoldina Amorim e CARVALHO, Angela Maria Grossi de. Sociedade da Informação: avanços e retrocessos no acesso e no uso da informação. Revista Inf. & Soc. Est. João Pessoa, v.19, jan/abr.2009.

CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: LTR, 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vols.I e II. São Paulo: Malheiros, 2002.

------------------------------------------Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 1996.

RULLI JUNIOR, Antonio. Jurisdição e sociedade da informação. In: Liliana Minardi Paesani (Coord.). O direito na sociedade da informação I. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.

RULLI JUNIOR, Antonio et AL. Jurisdição e videoconferência. In: Liliana Minardi Paesani (Coord.). O Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009

RUSCHEL, Airton José; ROVER, Aires Jose e SCHNEIDER, Juliete. Governo Eletrônico: O Judiciário na era do acesso. 2011.

Inscrições gratuitas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola, até o dia 19 de abril, ou enquanto houver vagas. Clique aqui.