CONVITE
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, por seu Núcleo de Ensino a Distância, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o curso “Curso de Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico” a ser realizado on-line.
Conteúdo e Tutoria: Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Coordenação Técnica: José Erigleidson da Silva
Público alvo: Magistrados e servidores
Pré-requisitos para servidores: graduação em Direito, trabalhar em Gabinete ou ser Assistente de Juiz.
Carga horária: 30 horas/aula.
Período: de 11 de abril até 15 de maio de 2012.
Vagas: 50 vagas, distribuídas em duas turmas.
Conteúdo Programático
Objetivos gerais:
sensibilizar magistrados e servidores para as principais questões
decorrentes da implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da
Justiça do Trabalho introduzindo novos conceitos tecnológicos jurídicos.
Ementa: Direito e processo na
sociedade da informação. O novo paradigma da prestação jurisdicional.
Teoria geral do processo eletrônico. Princípios constitucionais do
processo. Princípios peculiares ao processo eletrônico. A Lei
n.11.419/2006.
Metodologia: O curso será
composto de 30 horas/aula com duração de cinco semanas e desenvolvido
perante uma classe virtual assíncrona, dentro da plataforma “Moodle”, a
partir das modernas técnicas de educação à distância. Vale dizer,
modelo colaborativo. Para tanto o aluno demandará formação em Direito e
conhecimento mínimo das mídias eletrônicas, hábito de leitura e
disponibilidade de uma hora e meia por dia para o aprendizado. As
ferramentas que serão utilizadas para o aprendizado constituem-se de
texto, vídeo e fórum.
Avaliação: O aluno deverá obter média final igual ou superior a 6,0 (seis) resultante da somatória das notas obtidas pela participação nos fóruns e apresentação do trabalho final. A participação nos fóruns tem valor igual até 40% da média e o trabalho final valor igual a até 60%.
Currículos:
Maria Inês M. S. Alves da Cunha – Desembargadora Federal do
Trabalho, Mestre em Direito Político e Social pela Faculdade de Direito
da Universidade Mackenzie, pós- graduada em Direito Empresarial pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde se graduou em
Direito. Professora Adjunta dos Cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Direito da FMU.
José Erigleidson da Silva - Coordenador de EaD na EJUD2, doutorando e
Mestre em Tecnologias da Inteligência e Aprendizagem e Semiótica
Cognitiva (PUC-SP). Especialista em Design Instrucional para EaD online
(UFJF).
Bibliografia:
ANDRADE, Ronaldo Alves. O direito à privacidade e à intimidade no
processo eletrônico in O direito na sociedade da informação II – Coord.
Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.
ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas
processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. São Paulo:
Juruá, 2010.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito de sociedade
da informação para a pesquisa jurídica in O direito na sociedade da
informação I – Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Atlas, 2007.
CASTELLS, Manoel. A sociedade em rede, vol.I. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais, 1990.
COSTA SANTOS, Plácida Leopoldina Amorim e CARVALHO, Angela Maria Grossi
de. Sociedade da Informação: avanços e retrocessos no acesso e no uso
da informação. Revista Inf. & Soc. Est. João Pessoa, v.19,
jan/abr.2009.
CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: LTR, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vols.I e II. São Paulo: Malheiros, 2002.
------------------------------------------Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 1996.
RULLI JUNIOR, Antonio. Jurisdição e sociedade da informação. In:
Liliana Minardi Paesani (Coord.). O direito na sociedade da informação
I. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.
RULLI JUNIOR, Antonio et AL. Jurisdição e videoconferência. In: Liliana
Minardi Paesani (Coord.). O Direito na Sociedade da Informação II. São
Paulo: Atlas, 2009
RUSCHEL, Airton José; ROVER, Aires Jose e SCHNEIDER, Juliete. Governo Eletrônico: O Judiciário na era do acesso. 2011.