CONVITE
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados e Servidores deste Regional para o Curso “A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Direta”, a ser ministrado pela Juíza Thereza Christina Nahas e pelo Professor Armando Luiz Rovai.
As aulas serão realizadas na sala de aula da EJUD2, localizada no 17º andar, bloco A, do Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121), nas seguintes datas e horários:
06 de março - das 18h00 às 21h00 - Professor Armando Luiz Rovai
15 de março - das 17h30 às 21h00 - Professor Armando Luiz Rovai
22 de março - das 17h30 às 21h00 - Professor Armando Luiz Rovai
29 de março - das 18h00 às 21h00 - Professor Armando Luiz Rovai
12 de abril - das 18h00 às 21h00 - Dra. Thereza Christina Nahas
Carga horária total: 16 horas/aula
1. Apresentação da disciplina.
Estudos dos reflexos do direito empresarial e civil no direito do trabalho. Necessidade de se delimitar os temas e diferenciar as disciplinas, permitindo julgamentos mais justos e conforme a sistemática legal e jurídica.
2. Objetivos do programa.
Provocar a reflexão sobre o tema, aprofundar o estudo sobre temas específicos de áreas estranhas ao direito do trabalho mas a ele ligadas.
3. Ementa.
Pessoa física e jurídica. Sociedades simples e empresarias. Responsabilidade direta e desconsideração da personalidade jurídica. Efeitos. Reflexos. Sociedades Estrangeiras. Delimitação da responsabilidade. Administrador. Sócio.
4. Unidades e carga horária.
5. Metodologia.
Aulas expositivas e discussões de questões
6. Professores Palestrantes:
ARMANDO LUIZ ROVAI
Ex presidente da junta comercial do estado de são paulo - 03 mandatos;
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica/Puc em 2006; mestre em direito político econômico pela universidade Mackenzie em 2003;
Professor de direito comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e pós graduação) –; professor de direito comercial da Puc – Cogeae, Ibmec e GVlaw – especialização;
Ex presidente do Ipem-SP Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo; advogado, professor de direito comercial, membro do Tribunal de Ética da OAB-SP TED – I, membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.
THEREZA CHRISTINA NAHAS
Juíza do Trabalho
Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Clássica de Lisboa,
Master e Pesquisadora em Direito Social pela Universidade Castilla de La Mancha e doutoranda pela mesma Universidade
Professora Universitária na FAAP
Professora do Mestrado na UNIVEM em Marília (SP)
Professora Convidada em cursos de pós graduação e na UNITOLEDO em Araçatuba, PUC/SP COGEAE, Gvlaw
7.Bibliografia básica.
BRACEIRO, Maria Helena Marques & MATHIAS, Maria Ligia Coelho. Contratos. São Paulo: Campus-Elsevier, 2008.
COUTO, Alexandre. Responsabilidade dos Administradores S/A, São Paulo: Campus-Elsevier, 2008
DALLARI, Zelmo. O Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 5. ed. São Paulo: Forense Universitária.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Direito do trabalho contemporâneo: flexibilização e efetividade. São Paulo: LTr, 2003.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DOBSON, Juan M. El abuso de la personalidad jurídica (en el derecho privado). 2. ed. Buenos Aires: Depalma, 1991.
Janeiro: Forense Universitária, 1997.
_____. A reforma do Código de Processo Civil. Coordenação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 1996.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
_____. Obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1963.
_____. Sucessões. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
_____. Contratos. 15. ed. atualizada por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
_____. Direitos reais. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
_____. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.
_____. A crise do direito. São Paulo: Max Limonad, 1955.
_____; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GUIMARÃES, Flávia Lafèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor: aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998.
GULMINELLI, Ricardo Ludovico. Responsabilidad por abuso de la personalidad jurídica. Buenos Aires: Depalma, 1997.
HUBERT, Beno Frederico. Desconsideração da pessoa jurídica nos tribunais. Curitiba: JM Editora, 1999.
JUSTEN FILHO, Marçal. Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
KOURY, Suzi Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
LAS CUEVAS, Gullermo Cabanellas de. Derecho societario: parte general – la personalidad jurídica societaria. Buenos Aires: Editorial Heliasta SRL, 1994.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1968.
LINS, Daniela Storry. Aspectos polêmicos atuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Antitruste. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
LOEWENWARTER, Victor. Derecho civil alemán comparado, con las características del derecho comercial. 2. ed. Santiago: Editorial Nascimento, 1943.
MOTTA, Mauricio. Questões de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo: Campus-Elsevier, 2008.
NAHAS, Thereza C., Desconsideração da Pessoa Jurídica, 2ª Ed., Campus Elsevier: 2007.
PINTO, José Augusto Rodrigues, Tratado de Direito Material do Trabalho, São Paulo: LTr, 2008
ROVAI, Armando. Direito Empresarial. Campus/Elsevier, 2007. Coleção: Direito Ponto a Ponto.
8.Bibliografia complementar.
CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Emptesa à Luz do Novo Código Civil..Editora Renovar. 2005.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil: parte especial: do direito de empresa (artigos 1052 a 1.195). Vol. 13. Editora Saraiva. São Paulo.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de direito commercial brazileiro. São Paulo.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 13
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, v. I, II e III. São Paulo: Saraiva, 2007.
COELHO, Fabio Ulhoa. Livro Manual de Direito Comercial,. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2.005.
Código de Registro Comercial, art. 55, âmbito e data do registro, art. 61, do primeiro registro, Guerra, Maria Ema Bacelar A. Bacelar A., Código de Registro Comercial Anotado, 3ª edição Actualizada, Coimbra Editora, 2001.
FIUZA, Ricardo. Código de Direito Civil Comentado. Editora Saraiva, São Paulo 2005.
GALBRITH, John Kenneth. A Economia das Fraudes Inocentes. Companhia das Letras. São Paulo.
PELUSO, César – Coordenação – Marcelo Fortes Barbosa Filho. Código Civil Comentado. 1º ed. São Paulo: Manole, 2007.
DE LUCCA, Newton. Coordenadores Arruda Alvim e Thereza Alvim – 1ºed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RIZZRADO, Arnaldo. Contatos. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2008. 7ª Edição.
WALD, Arnold. Comentários ao Novo Código Civil. Livro II DO DIREITO DE EMPRESA. Coordenador Sálvio de Figueredo Teixeira. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2005.