CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AOJUSTRA, convidam os Magistrados e Oficiais de Justiça Avaliadores deste Regional para o Evento “O Papel do Oficial de Justiça Avaliador na Efetividade da Justiça”, que realizar-se-á dia 20 de outubro de 2011, das 09h00 às 17h00, no auditório sito no 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235).

Carga horária: 8 horas/aula

Público alvo: Magistrados e Oficiais de Justiça Avaliadores

PROGRAMA

1ª palestra 09h00/10h30 – “Aspectos polêmicos relativos à citação, intimação e penhora, à luz da jurisprudência”

Palestrante: Juíza Olga Vishnevsky Fortes – OLGA VISHNEVSKY FORTES é Juíza Titular da 73ª Vara do Trabalho em São Paulo. Formada em 1992 pelas Faculdades Metropolitanas. Fez especialização em Processo Civil pelas Faculdades Metropolitanas, sob a coordenação do Prof. Vicente Greco Filho, conclusão em 1996. Especialista em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, com conclusão em 2011.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• penhora de bem objeto de contrato de leasing e alienação fiduciária;

• penhora de imóvel dado em usufruto;

• penhora de fração ideal de imóvel e divisão cômoda;

• intimação da penhora de bem imóvel;

• intimação de testemunha;

• recusa de recebimento de citação.

2ª Palestra: 11h00/12h30 – “A execução trabalhista e as novas tecnologias”

Palestrante: Neemias Ramos Freire – NEEMIAS RAMOS FREIRE é Oficial de Justiça Avaliador Federal, servidor da Justiça do Trabalho desde 1978. bacharel em Direito (USP) e Comunicação Social – Jornalismo (Fiam). Pós-graduado em “Excelência em Gestão Pública para Profissionais da Justiça” (FGV). Presidente da AOJUSTRA – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Editor-assistente de Economia do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• A informatização do processo – processo eletrônico, uma breve visão do futuro.

• As novas tecnologias da informática e seus reflexos no dia a dia dos Magistrados e dos Oficiais de Justiça

• interação necessária entre Juízes e Oficiais de Justiça – canais de comunicação possíveis.

• A certidão como instrumento de comunicação no processo.
  Maximizando o uso das ferramentas tecnológicas.

Intervalo para almoço

3ª Palestra: 14h00/15h30 - “Ferramentas Tecnológicas a Serviço da Jurisdição – O processo Eficaz”

Palestrante: Juiz Paulo Mont'Alverne Frota – PAULO MONT´ALVERNE FROTA é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi advogado e defensor público naquele Estado. É Juiz do Trabalho desde 1994, sendo titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Foi coordenador da Central de Execução do Fórum de São Luís; Juiz Auxiliar de Precatório; Professor de Direito Processual do Trabalho da ESMATRA - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região; Pós-graduando em Ciências da Educação pela Universidade Vale do Acaraú-UVA/CE e diretor da AMATRA XVI(Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região). Tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos e publicou, recentemente, o livro “COLETÂNEA DE DESPACHOS E OUTRAS DECISÕES”, pelo selo Azulejo, da AMATRA 16.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Diagnóstico dos Principais Motivos do Retardamento da Execução.

• BACENJUD – RENAJUD – INFOJUD e CCS

• Apresentação de cada ferramenta.

• Formas de Acesso a cada sistema.

• Formas de credenciamento e utilização.

• Potencialidades de cada ferramenta.

• Teoria da Desconsideração - direta e inversa - da Personalidade Jurídica da Empresa diante das potencialidades das aludidas ferramentas.

Palavra da Magistrada Maria Eulália de Souza Pires

17h00 – Coffee break

Inscrições gratuitas, até o dia 14 de outubro – Inscrições encerradas