CONVITE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Escola Judicial do TRT-2, a Escola Superior do Ministério Público, a Associação Paulista do Ministério Público e a Associação Paulista da Magistratura, têm a honra de convidar os Senhores Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, Advogados e Acadêmicos de Direito para a:

JORNADA PUCSP: BRASIL - EUROPA

CAPITALISMO HUMANISTA, MERCADO E CONSUMO

Homenagem ao Decano de Direito Econômico Prof. Dr. NELSON NAZAR

Coordenador Geral: Prof. Livre Docente Ricardo Sayeg

Coordenador Científico: Prof. Livre Docente Roberto Senise Lisboa

Coordenadores Executivos: Profs. Ms. Thiago Lopes Matsushita, Marcia Dinamarco e Camila Castanhato.

Datas: 27, 28 e 29 de Setembro de 2011.

Carga horária: 20 horas/aula.

PROGRAMAÇÃO:

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA – 17h30min

27/9/11 (terça-feira) - Local: Edifício Sede do TRT- 2ª Região – Rua da Consolação, nº 1272, 20º andar, São Paulo/SP:

• Pronunciamento de recepção da PUCSP: Desa. Fed. do Trabalho Dra. Jane Granzoto Torres da Silva (TRT2)

• Pronunciamento do Magnífico Reitor da PUCSP: Prof. Titular Dirceu de Mello

• Pronunciamento do Coordenador da Pós-graduação da PUCSP: Prof. Emérito Paulo de Barros Carvalho

• Pronunciamento do Decano da Faculdade de Direito da PUCSP: Prof. Titular José Manoel de Arruda Alvim Netto

• Pronunciamento do Chefe do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUCSP: Prof. Titular Roque Antonio Carrazza

• Missão do Capitalismo Humanista: Prof. Titular Wagner Balera (PUCSP)

• Oração da Dignidade Humana: Prof. Livre Docente Ricardo Sayeg (PUCSP)

• Pronunciamento conjunto e assinatura do Protocolo de Intenções: Pró-Reitor da PUCSP: Prof. Livre Docente Andre Ramos Tavares e Diretora da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região: Desa. Fed. do Trabalho Dra. Lilian Gonçalves

• Saudação ao Prof. Dr. Nelson Nazar: Prof. Dr. Carlos Roberto Husek (PUCSP/TRT2)

• Pronunciamento do Prof. Dr. Nelson Nazar

PALESTRAS ACADÊMICAS

28/9/11 (quarta-feira) – Local – PUCSP – Rua Monte Alegre, nº 984, São Paulo/SP – Prédio Reitor Bandeira de Melo – Sala 100:

1º. Painel – TEMA: MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Horário: das 08h30 às 09h50

Presidente – Profa. Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (PUCSP)

Palestrante – Prof. Catedrático Guillermo Orozco Pardo (GRANADA, ESPANHA)

Painelistas:

• Prof. Dr. Paulo Dias Moura Ribeiro (TJSP)
• Desa. Fed. do Trabalho Dra. Regina Maria Vasconcelos Dubugras (TRT2)
• Prof. Livre Docente Roberto Senise Lisboa (MPSP)
• Profa. Dra. Suzana Catta Preta (PUCSP)

2º. PAINEL – TEMA: DIREITO DO CONSUMO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E HUMANISMO

Horário: das 10h00 às 11h20

Presidente – Prof. Ms. Marcia Dinamarco (PUCSP)

Palestrante – Des. Dr. Joatan Marcos de Carvalho (TJPR)

Painelistas:

• Dra. Ana Beatriz Frontini (MPSP)
• Juiz do Trabalho Dr. Paulo Kim Barbosa (TRT2)
• Prof. Dr. Roberto Maia (TJSP)
• Prof. Dr. Rodrigo Mendes (PUCSP)

3º. PAINEL – TEMA: TENDÊNCIAS EUROPÉIAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Horário: das 19h00 às 20h20

Presidente – Prof. Dr. Eduardo Alvim (PUCSP)

Palestrante – Prof. Catedrático Mário Frota (PORTO, PT e PARIS XII, FRANÇA)

Painelistas:

• Dra. Camila Magalhães da Silveira (MPSP)
• Prof. Dr. Marcelo Benacchio (TJSP)
• Des. Fed. do Trabalho Dr. Marcelo Freire Gonçalves (TRT2)
• Prof. Ms. Thiago Lopes Matsushita (PUCSP)

4º. PAINEL – TEMA: DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMO

Horário: das 20h30 às 21h50

Presidente – Prof. Fernando de Oliveira Marques (PUCSP)

Palestrante – Dr. Edson Freitas (Dr. por COIMBRA)

Painelistas:

• Dr. José Carlos Blat (MPSP)
• Desa. Fed. do Trabalho Dra. Leila Chevtchuk (TRT2)
• Prof. Dr. Renato Lopes Becho (TRF3)
• Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUCSP)

29/9/11 (quinta-feira) – LOCAL – PUCSP - Rua Monte Alegre, nº 984, São Paulo/SP – Prédio Reitor Bandeira de Melo – Sala 100:

5º. Painel – TEMA: RESPONSABILIDADE, CONSUMO E HUMANISMO

Horário: das 08h30 às 09h50

Presidente – Prof. Associado Marcelo Figueiredo (PUCSP)

Palestrante – Prof. Titular Henri Temple (MONTPELLIER I, FRANÇA)

Painelistas:

• Dr. Gilberto Nonaka (MPSP)
• Prof. Dr. Erick Frederico Gramstrup (TRF3)
• Des. Fed. do Trabalho Dr. Valdir Florindo (TRT2)
• Prof. Livre Docente Willis Santiago Guerra Filho (PUCSP)
  

6º. PAINEL – TEMA: O CONSUMIDOR E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Horário: das 10h00 às 11h20

Presidente – Prof. Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças (PUCSP)

Palestrante – Des. Dr. Gamaliel Seme Scaff (TJPR)

Painelistas:

• Desa. Fed. do Trabalho Dra. Bianca Bastos (TRT2)
• Prof. Dr. Eduardo Dias (PUCSP)
• Dr. Marco Antonio Zanelato (MPSP)
• Prof. Dr. Ronaldo Alves Andrade (TJSP)

7º. PAINEL – TEMA: EDUCAÇÃO, HUMANISMO E CONSUMO.

Horário: das 19h00 às 20h20

Presidente – Prof. Dr. Robson Maia (IBET)

Palestrante - Prof. Dr. Gabriel Chalita (PUCSP)

Painelistas:

• Prof. Ms. Daniel Carnio Costa (TJSP)
• Desa. Fed. do Trabalho Dra. Lílian Gonçalves (TRT2)
• Prof. Dr. Nelson Pinto (PUCSP)
• Dr. Osvaldo Capelari Junior (MPF3)
  

Será certificada a participação de quem freqüentar, no mínimo, 06 atividades (entre Sessão Solene de Abertura e Palestras Acadêmicas).

Inscrições gratuitas, até o dia 23 de setembro, ou enquanto houver vagas - Inscrições Encerradas