CONVITE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, convida os Magistrados, Servidores e Estagiários deste Regional para o Curso sobre meios de Defesa do Executado, a ser ministrado pela Juíza Thereza Cristina Nahas e pela Desembagadora Yone Frediani (aposentada).

As aulas serão realizadas nos próximos dias 30 de setembro, 07, 14, 21 e 27 de outubro, das 09h00 às 12h00, na sala de aula da EJUD2, sita no 17º andar, do Bloco “A”, do Edifício Millenium (Av. Marquês de São Vicente, 121) .

Carga horária total: 15 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO

1. Apresentação da disciplina.

Estudos de questões relacionadas a execução mais especificamente aquelas decorrentes dos meios de defesa do executado.

2. Objetivos do programa.

Provocar a reflexão sobre o tema, reciclar o pensamento jurídico e permitir a melhor aplicação prática da teoria a prática, zelando pelo respeito aos princípios processuais e visando a busca pelo cumprimento da prestação jurisdicional eficiente e efetiva.

3. Ementa.

Teoria geral da execução, responsabilidade patrimonial, constrição de bens (penhora e seus incidentes), embargos de execução e embargos de terceiros e exceção de pre executividade, agravo

4. Unidades e carga horária.

5. Metodologia.

Aulas expositivas e discussões de questões

6. Professor Palestrante:

SUGESTÃO DE DATAS:

30.9 (Dra Thereza); 07.10 (Dra Thereza); 14.10 (Dra Yone); 21.10 (Dra Yone) e 27.10 (Dra Yone).

 

Referências bibliográficas

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Inscrições gratuitas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola, até o dia 23 de setembro, ou enquanto houver vagas – Inscrições Encerradas