Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Dia 23/11/2018 - sexta-feira

Normas do Tribunal

ATO GP Nº 68/2018

Normas de outros órgãos

DECRETO Nº 9.579//2018	Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.574//2018	Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09//2018 - MPDG	Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Dia 22/11/2018 - quinta-feira

Normas do Tribunal

PORTARIA PR/SGP Nº 232/2018

Normas de outros órgãos

DECRETO Nº 9.571/2018	Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
RESOLUÇÃO N° 269/2018 - CNJ	Institui regras sobre a gerência de dados pessoais de candidatos a cargos públicos, mediante concurso público, do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO N° 267/2018 - CNJ	Dá nova redação ao art. 4º da Resolução CNJ nº 195, de 3 de junho 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Dia 21/11/2018 - quarta-feira

Normas do Tribunal

EDITAL GP/SS nº 01/2018	Teste de Condicionamento Físico - TCF/2018
PORTARIA GP N° 84/2018	Altera a Portaria GP nº 113/2017, que dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP N° 83/2018	Determina a suspensão do expediente e a contagem de prazos no Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (Central de Hastas Públicas) e no Juízo Auxiliar em Execução, situados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
PORTARIA GP N° 82/2018	Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2018-2020.
PORTARIA GPCR N° 32/2018	Determina a suspensão do expediente na Biblioteca da Escola Judicial - Ejud2.
PORTARIA GPVPJ Nº 01/2018	Delega competência ao Diretor da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores e define parâmetros.

Normas de outros órgãos

EDITAL n° 27/2018	I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho - resultado da quinta etapa - avaliação dos títulos
PORTARIA Nº 146/2018 - CNJ	Altera o art. 2º da Portaria nº 13, de 26 de março de 2018, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
PORTARIA Nº 12/2018 - MPOG	Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, durante o exercício profissional e ao longo da aposentadoria.

Dia 19/11/2018 - segunda-feira (sem publicações)