INFORMAÇÕES DE INTERESSE - OUTROS ÓRGÃOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016
Divulgada no DJe de 25/07/2016
Publicada no DJe de 26/07/2016

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIX do art. 13, combinado com o inciso I do art. 363 do Regimento Interno, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.317, de 21 de julho de 2016, e na Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as anexas tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal, a serem observadas nas vigências especificadas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 21 de julho de 2016.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI



                                       ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016


CARGO

CLASSE

PADRÃO		 VIGÊNCIA
De 21/7/2016 a 31/10/2016 De 1º/11/2016 a 31/5/2017
VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (104%)
 TOTAL
 VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (108%)
 TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO
C		 13
 7.166,13
 7.452,78
 14.618,91
 7.305,28
 7.889,70
 15.194,98
12
 6.957,41
 7.235,71
 14.193,12
 7.092,51
 7.659,91
 14.752,42
11
 6.754,77
 7.024,96
 13.779,73
 6.885,93
 7.436,81
 14.322,74



B		 10
 6.558,03
 6.820,35
 13.378,38
 6.685,37
 7.220,20
 13.905,57
9
 6.367,02
 6.621,70
 12.988,72
 6.490,65
 7.009,90
 13.500,55
8
 6.023,67
 6.264,61
 12.288,28
 6.140,63
 6.631,88
 12.772,51
7
 5.848,22
 6.082,15
 11.930,37
 5.961,77
 6.438,72
 12.400,49
6
 5.677,89
 5.905,00
 11.582,89
 5.788,14
 6.251,19
 12.039,33
A 5
 5.512,51
 5.733,01
 11.245,52
 5.619,55
 6.069,11
 11.688,66
4
 5.351,95
 5.566,03
 10.917,98
 5.455,87
 5.892,34
 11.348,21
3
 5.063,34
 5.265,87
 10.329,21
 5.161,65
 5.574,59
 10.736,24
2
 4.915,86
 5.112,49
 10.028,35
 5.011,31
 5.412,22
 10.423,53
1
 4.772,68
 4.963,59
 9.736,27
 4.865,35
 5.254,58
 10.119,94




TÉCNICO JUDICIÁRIO
C		 13 4.367,68
 4.542,39
 8.910,07
 4.452,49 4.808,69
 9.261,19
12
 4.240,47
 4.410,09
 8.650,56
 4.322,81
 4.668,63
 8.991,44
11
 4.116,96
 4.281,64
 8.398,60
 4.196,90
 4.532,65
 8.729,55


B		 10 3.997,05
 4.156,93
 8.153,98
 4.074,66
 4.400,63
 8.475,29
9
 3.880,63
 4.035,85
 7.916,48
 3.955,98
 4.272,46
 8.228,44
8
 3.671,36
 3.818,22
 7.489,58
 3.742,65
 4.042,06
 7.784,71
7
 3.564,43
 3.707,01
 7.271,44
 3.633,64
 3.924,33
 7.557,97
6
 3.460,61
 3.599,04
 7.059,65
 3.527,81
 3.810,04
 7.337,85


A		 5
 3.359,82
 3.494,21
 6.854,03
 3.425,06
 3.699,06
 7.124,12
4
 3.261,96
 3.392,44
 6.654,40
 3.325,30
 3.591,32
 6.916,62
3
 3.086,06
 3.209,50
 6.295,56
 3.145,98
 3.397,66
 6.543,64
2
 2.996,17
 3.116,01
 6.112,18
 3.054,35
 3.298,69
 6.353,04
1
 2.908,90
 3.025,25
 5.934,15
 2.965,38
 3.202,61
 6.167,99


                                         ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016


CARGO

CLASSE

PADRÃO		 VIGÊNCIA
De 1º/6/2017 a 31/10/2017 De 1º/11/2017 a 31/5/2018
VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (113%)
 TOTAL
 VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (122%)
 TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO
C		 13
 7.374,85
 8.333,59
 15.708,44
 7.444,43
 9.082,20
 16.526,63
12
 7.160,06
 8.090,86
 15.250,92
 7.227,60
 8.817,68
 16.045,28
11
 6.951,51
 7.855,21
 14.806,72
 7.017,09
 8.560,85
 15.577,94


B		 10
 6.749,04
 7.626,42
 14.375,46
 6.812,71
 8.311,51
 15.124,22
9
 6.552,46
 7.404,28
 13.956,74
 6.614,28
 8.069,42
 14.683,70
8
 6.199,11
 7.005,00
 13.204,11
 6.257,60
 7.634,27
 13.891,87
7
 6.018,55
 6.800,96
 12.819,51
 6.075,33
 7.411,90
 13.487,23
6
 5.843,26
 6.602,88
 12.446,14
 5.898,39
 7.196,03
 13.094,42


A		 5
 5.673,07
 6.410,57
 12.083,64
 5.726,59
 6.986,44
 12.713,03
4
 5.507,83
 6.223,85
 11.731,68
 5.559,79
 6.782,95
 12.342,74
3
 5.210,81
 5.888,22
 11.099,03
 5.259,97
 6.417,16
 11.677,13
2
 5.059,04
 5.716,72
 10.775,76
 5.106,77
 6.230,26
 11.337,03
1
 4.911,69
 5.550,21
 10.461,90
 4.958,03
 6.048,79
 11.006,82




TÉCNICO JUDICIÁRIO
C		 13 4.494,90
 5.079,23
 9.574,13
 4.537,30
 5.535,51
 10.072,81
12
 4.363,98
 4.931,29
 9.295,27
 4.405,15
 5.374,28
 9.779,43
11
 4.236,87
 4.787,67
 9.024,54
 4.276,84
 5.217,75
 9.494,59


B		 10 4.113,47
 4.648,22
 8.761,69
 4.152,27
 5.065,77
 9.218,04
9
 3.993,66
 4.512,83
 8.506,49
 4.031,33
 4.918,23
 8.949,56
8
 3.778,30
 4.269,47
 8.047,77
 3.813,94
 4.653,01
 8.466,95
7
 3.668,25
 4.145,12
 7.813,37
 3.702,85
 4.517,48
 8.220,33
6
 3.561,41
 4.024,39
 7.585,80
 3.595,01
 4.385,91
 7.980,92


A		 5
 3.457,68
 3.907,18
 7.364,86
 3.490,30
 4.258,16
 7.748,46
4
 3.356,97
 3.793,37
 7.150,34
 3.388,64
 4.134,14
 7.522,78
3
 3.175,94
 3.588,81
 6.764,75
 3.205,90
 3.911,20
 7.117,10
2
 3.083,43
 3.484,28
 6.567,71
 3.112,52
 3.797,28
 6.909,80
1
 2.993,62
 3.382,79
 6.376,41
 3.021,86
 3.686,67
 6.708,53


                                                   ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016
                                                  (Anexo alterado pela Resolução nº 646/2019 - DJe 13/08/2019)


CARGO

CLASSE

PADRÃO		 VIGÊNCIA
De 1º/6/2018 a 31/10/2018 De 1º/11/2018 a 31/12/2018 A partir de 1º/1/2019
VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (125%)
 TOTAL
 VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (130%)
 TOTAL
 VENCIMENTO
BÁSICO
 GAJ (140%)
 TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO
C		 13
13
 7.512,00
7.514,00
 9.390,00
9.392,50
 16.902,00
16.906,50 		7.583,58
 9.858,65
 17.442,23
 7.792,30
 10.909,22
 18.701,52
12
 7.295,15
 9.118,94
 16.414,09
 7.362,70
 9.571,51
 16.934,21
 7.565,34
 10.591,48
 18.156,82
11
 7.082,67
 8.853,34
 15.936,01
 7.148,25
 9.292,73
 16.440,98
 7.344,99
 10.282,99
 17.627,98


B		 10
 6.876,38
 8.595,48
 15.471,86
 6.940,05
 9.022,07
 15.962,12
 7.131,06
 9.983,49
 17.114,55
9
 6.676,10
 8.345,12
 15.021,22
 6.737,91
 8.759,28
 15.497,19
 6.923,36
 9.692,70
 16.616,06
8
 6.316,08
 7.895,10
 14.211,18
 6.374,56
 8.286,93
 14.661,49
 6.550,01
 9.170,01
 15.720,02
7
 6.132,11
 7.665,14
 13.797,25
 6.188,89
 8.045,56
 14.234,45
 6.359,23
 8.902,92
 15.262,15
6
 5.953,51
 7.441,89
 13.395,40
 6.008,64
 7.811,23
 13.819,87
 6.174,01
 8.643,62
 14.817,63


A		 5
 5.780,11
 7.225,13
 13.005,24
 5.833,63
 7.583,71
 13.417,34
 5.994,18
 8.391,86
 14.386,04
4
 5.611,76
 7.014,69
 12.626,45
 5.663,72
 7.362,83
 13.026,55
 5.819,60
 8.147,44
 13.967,04
3
 5.309,13
 6.636,41
 11.945,54
 5.358,29
 6.965,77
 12.324,06
 5.505,76
 7.708,07
 13.213,83
2
 5.154,49
 6.443,12
 11.597,61
 5.202,22
 6.762,89
 11.965,11
 5.345,40
 7.483,56
 12.828,96
1
 5.004,36
 6.255,45
 11.259,81
 5.050,70
 6.565,91
 11.616,61
 5.189,71
 7.265,59
 12.455,30




TÉCNICO JUDICIÁRIO
C		 13 4.579,71
 5.724,63
 10.304,34
 4.622,11
 6.008,75
 10.630,86
 4.749,33
 6.649,06
 11.398,39
12
 4.446,32
 5.557,90
 10.004,22
 4.487,49
 5.833,73
 10.321,22
 4.611,00
 6.455,39
 11.066,39
11
 4.316,81
 5.396,02
 9.712,83
 4.356,78
 5.663,82
 10.020,60
 4.476,70
 6.267,37
 10.744,07


B		 10 4.191,08
 5.238,85
 9.429,93
 4.229,89
 5.498,85
 9.728,74
 4.346,31
 6.084,83
 10.431,14
9
 4.069,01
 5.086,26
 9.155,27
 4.106,68
 5.338,69
 9.445,37
 4.219,71
 5.907,60
 10.127,31
8
 3.849,58
 4.811,98
 8.661,56
 3.885,23
 5.050,80
 8.936,03
 3.992,16
 5.589,03
 9.581,19
7
 3.737,46
 4.671,82
 8.409,28
 3.772,06
 4.903,68
 8.675,74
 3.875,88
 5.426,24
 9.302,12
6
 3.628,61
 4.535,76
 8.164,37
 3.662,20
 4.760,86
 8.423,06
 3.763,00
 5.268,20
 9.031,20


A		 5
 3.522,92
 4.403,65
 7.926,57
 3.555,54
 4.622,20
 8.177,74
 3.653,40
 5.114,75
 8.768,15
4
 3.420,31
 4.275,38
 7.695,69
 3.451,98
 4.487,57
 7.939,55
 3.546,98
 4.965,78
 8.512,76
3
 3.235,86
 4.044,83
 7.280,69
 3.265,83
 4.245,57
 7.511,40
 3.355,71
 4.697,99
 8.053,70
2
 3.141,61
 3.927,02
 7.068,63
 3.170,70
 4.121,91
 7.292,61
 3.257,97
 4.561,16
 7.819,13
1
 3.050,10
 3.812,63
 6.862,73
 3.078,35
 4.001,85
 7.080,20
 3.163,07
 4.428,30
 7.591,37

                           ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016
VIGÊNCIA
A partir de 21/7/2016
CARGO EM COMISSÃO
(INTEGRAL)
 CARGO EM COMISSÃO
(OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO)
CJ-04
 14.607,74
 CJ-04
 9.495,03
CJ-03
 12.940,02
 CJ-03
 8.411,01
CJ-02
 11.382,88
 CJ-02
 7.398,87
CJ-01
 9.216,74
 CJ-01
 5.990,88


VIGÊNCIA
Desde de 1º/12/2008
FUNÇÃO COMISSIONADA
(Art. 18, § 3º, da Lei 11.416, de 2006)
FC -06
 3.072,36
FC -05
 2.232,38
FC -04
 1.939,89
FC -03
 1.379,07
FC -02
 1.185,05
FC -01
 1.019,17


Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.
Última atualização em 13/08/2019