Portaria 58/2011

Altera dispositivos do art. 2º da Portaria nº 91, de 11 de maio de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar dispositivos do art. 2º da Portaria nº 91, de 11 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º [...]

I - Vânia Hack de Almeida, Juíza da 5ª Vara Federal de Porto Alegre;

[...]

III - Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 25ª Vara Federal de Pernambuco;

[...]

VII - Ricardo Augusto Dias da Silva, advogado especialista em direito sanitário.

§ 1º A coordenação do Comitê Organizador será exercida pela Juíza Valéria Pachá Bichara, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.

[...].

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso
Presidente