INFORMAÇÕES DE INTERESSE - OUTROS ÓRGÃOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
 Disponibilizada no DJe 25/02/2010
Revogada pela Portaria n° 198/2019 - DJe 19/12/2019

Acrescenta dispositivos na Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º A Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...............................................................................................................

VII - o responsável pela Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal;

VIII - o responsável pela Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro GILMAR MENDES
Presidente
 

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
Última atualização em 19/12/2019