Portaria 106/2015 (Revogada)

PORTARIA Nº 106 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Disponibilizada no DJe de 23/09/2015

Revogada pela Portaria nº 159/2018

Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria 105 de 18 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria 25 de 10 de março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, com a seguinte composição, coordenado pelo segundo:

I - Fabrício Bittencourt da Cruz, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

~~II - Bruno Ronchetti de Castro, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça~~;

II - André Felipe Gomma de Azevedo, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. (Inciso alterado pela Portaria nº 134/2015 - DJe 07/10/2015)

III - Ilson Alves Pequeno Júnior, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

IV - Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

V - Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

VI - Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

VII - Dennys Albuquerque Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Arquivos(Conarq);

VIII - André Borges Ribeiro, Diretor da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

IX - Ângela Margarete Caniato, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

X - Ariovaldo Dias Furtado, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

XI - Ednaldo Cardoso Pereira, Chefe do Núcleo de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

XII - Edson Alves Lacerda, servidor do Superior Tribunal de Justiça;

~~XIII - Ellen Cristina Lima Carneiro,servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios~~;

XIII - Caroline Gomes de Amaral Bayma, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios. (Inciso alterado pela Portaria nº 151/2015 - DJe 16/11/2015)

XIV - Gilberto de Souza Cardoso, Diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XV - João Bosco Machado de Miranda, Assessor de Planejamentoe Desenvolvimento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

XVI - Julio Cesar de Andrade Souza, servidor do Superior Tribunal de Justiça;

XVII - Júlio César Sousa Gomes, servidor do Tribunal Superior Eleitoral;

XVIII - Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer, servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

XIX - Lilian Pinheiro Dantas, Assistente da Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

XX - Lilian Rose Cunha Motta, servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XXI - Luciane Baratto Adolfo, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XXII - Luis Pereira dos Santos, servidor do Conselho Nacional de Justiça;

XXIII - Luiz Fernando Duarte de Almeida, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho;

XXIV - Marcos Bacellar Souza, Coordenador de Gestão de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

XXV - Maria Juvani Lima Borges, servidora responsável pela Diretoria de Documentação e Divulgação doSuperior Tribunal Militar;

XXVI - Maria Rosa Torres Susana, Chefe do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XXVII - Patrícia Longui, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;

XXVIII - Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, servidor do Conselho Nacional de Justiça;

XXIX - Rafael Luiz Melo de Almeida, servidor do Superior Tribunal Militar;

XXX - Renan Dantas de Oliveira, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

XXXI - Rita Helena dos Anjos, servidora do Conselho da Justiça Federal;

XXXII - Rodrigo Franco Assunção Ramos, Chefe da Seção de Arquivo do Conselho Nacional de Justiça;

XXXIII - Tassiara Jaqueline Franck Kich, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

XXXIV - Yan Amaral Engelke, servidor do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 73 de 12 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.