Institui equipe de projeto destinada a realizar especificação, desenvolvimento, implantação e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO).

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ato CSJT.GP.SE nº 133, de 20 de agosto de 2009, que definiu o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia de Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o OFÍCIO DG Nº 112, de 8 de junho de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que solicita a instituição de equipe técnica para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO);

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Equipe de Projeto para especificação, desenvolvimento, implantação e suporte do SIGEO,

RESOLVE:

Art. 1º É instituída a Equipe de Projeto do SIGEO, nos termos do artigo 13 do Ato nº 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009, vinculada ao Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO).

Art. 2º A Equipe de Projeto do SIGEO será composta por servidores da Justiça do Trabalho e terá as seguintes atribuições:

I – atuar na especificação, no desenvolvimento, na implantação e no suporte do SIGEO, em alinhamento às deliberações do cgSIGEO e

II – divulgar os resultados de suas atividades nos veículos designados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (SETIC/CSJT).

Art. 3º A Equipe de Projeto do SIGEO será integrada pelos seguintes membros:

I - ANTÔNIO DA MOTA MOURA JÚNIOR, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

II - CLEONALDO ANDRADE FREIRE, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

III - DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

IV - DAVID FERNANDES NETO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; (Alterado pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 51/2016 - DeJT 04/03/2016)

V - HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

VI - JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA JUNIOR, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

VII - JOSÉ FRANÇA SILVA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

VIII - LUIZ CÉSAR LIMA TEODORO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

IX - MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que o gerenciará;

X - RAFAEL GONÇALVES SAMPAIO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º A Equipe de Projeto do SIGEO será integrada pelos seguintes membros: (Artigo alterado pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 113/2016 - DeJT 16/05/2016)

I - ANTÔNIO DA MOTA MOURA JÚNIOR, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

II - CLEONALDO ANDRADE FREIRE, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

III - CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

IV - DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

V – DAVID FERNANDES NETO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

VI – FRANCISCO OTÁVIO COSTA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

VII - HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

VIII - IGOR ROCHA XAVIER, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

IX - JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA JUNIOR, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

X - JOSÉ FRANÇA SILVA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

XI - LUIZ CÉSAR LIMA TEODORO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

XII - MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que o gerenciará;

XIII – PEDRO BARBOSA CORDEIRO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

XIV - RAFAEL GONÇALVES SAMPAIO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

XV - SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

XVI – WALTER AUGUSTO DE MATOS, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho