PSIT_470_15 (Revogada)

Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT nº 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT nº 453/2014.

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas, respectivamente, pelo art. 14, inciso II e art. 16, inciso I do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e, de acordo com o disposto no artigo 155 da CLT,

resolvem:

Art. 1º Alterar os itens A.2.2; E.1.2 e G.3.6 do Anexo II - Normas Técnicas Aplicáveis aos EPI, aprovado pela Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO II
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EPI

Equipamento de Proteção Individual - EPI	Enquadramento na NR 06 - Anexo I	Norma Técnica Aplicável	Especificidades
A - PROTEÇÃO DA CABEÇA
.................................
A.2. CAPUZ ou BALACLAVA	Proteção do crânio e pescoço contra:
	.................................
	A.2.2. Riscos de origem térmica (frio)	EN 342:2004 ou alteração posterior EN 14058:2004 ou alteração posterior	Para temperaturas inferiores a -5º C. Para temperaturas acima de -5º C.
	.................................
................................. E - PROTEÇÃO DO TRONCO
E.1. VESTIMENTA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO	Proteção contra
	.................................
	E.1.2. Riscos de origem térmica (frio)	EN 342:2004 ou alteração posterior	Para temperaturas inferiores a -5º C.
		EN 14058:2004 ou alteração posterior	Para temperaturas acima de -5º C.
	.................................
.................................
G - PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
..............................
G.3. CALÇA	Proteção das pernas contra:
	.................................
	G.3.6. Agentes térmicos (frio)	EN 342:2004 ou alteração posterior	Para temperaturas inferiores a -5º C.
		EN 14058:2004 ou alteração posterior	Para temperaturas acima de -5º C.
	................................
.........................................................

Art. 2º Alterar a alínea "h" do item 2.7 do Anexo 2 - Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI, aprovado pela Portaria SIT nº 453, de 20 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: