INFORMAÇÕES DE INTERESSE - Outros Órgãos


PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2011
Publicada DOU 15/04/2011

Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições previstas no art. 17 do Decreto Nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e no Anexo VII, do art. 1º da Portaria Nº 483, de 15 de setembro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Ementa nº 18 do Anexo da Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZILMARA DAVID DE ALENCAR


Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial

Última atualização em 01/03/2011