Normas do Tribunal

Nome: RESOLUÇÃO GP Nº 02/2009
Origem: Presidência
Data de edição: 26/11/2009
Data de publicação: 02/12/2009
10/12/2009
Fonte: DOELETRÔNICO - Cad. Admin - 02/12/2009
DOELETRÔNICO - Cad. Admin - 10/12/2009
Vigência:
Tema: Altera a Resolução GP nº 02/2008. Diárias. Juízes do Trabalho Substitutos.
Indexação: Juiz; convocação; VT; promoção; vitaliciamento; RI.
Situação:
Observações: Altera Resolução GP nº 2/2008 ; VIDE Resolução GP nº 03/2012


 Resolução GP nº 02/2009

Altera a Resolução GP nº 2/2008.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial deste Tribunal, em Sessão realizada em 16 de novembro de 2009, nos autos do Processo TRT/MA nº 70004.2009.000.02.00-0;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o art. 12 da Resolução GP nº 2/2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 26 de novembro de 2009.

(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Admin - 02/12/2009
DOELETRÔNICO - Cad. Admin - 10/12/2009

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