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Normas do Tribunal
| Nome: |
RESOLUÇÃO
GP Nº 01/2009 |
| Origem: |
Presidência
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| Data de edição: |
29/10/2008
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| Data de publicação: |
03/11/2008
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| Fonte: |
DOELETRÔNICO - Cad.
Admin. - 23/09/2009 |
| Vigência: |
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| Tema: |
Altera
a Resolução GP nº 02/2008. Convocação de
Juízes do Trabalho Substitutos.
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| Indexação: |
Juiz;
convocação; VT; promoção; vitaliciamento; RI.
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| Situação: |
REVOGADA
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| Observações: |
Altera Resolução
GP nº 2/2008
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Resolução GP
nº 01/2009
(Revogada pela Resolução
GP nº 03/2012)
Altera a Resolução
GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação
de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho
deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o vitaliciamento e a promoção de magistrados
bem como o acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento estão
disciplinados no Regimento Interno deste Regional e na Resolução
Administrativa nº 4/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do artigo
6º da Resolução GP nº 2/2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se e publique-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2009.
(a)DECIO SEBASTIÃO
DAIDONE
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO
- Cad. Admin. - 23/09/2009
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO
GP Nº 03/2012, DE 02/07/2012 - DOELETRÔNICO 03/07/2012
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Serviço de
Gestão Normativa e Jurisprudencial
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