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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EDITAL
Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2016
A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público o EDITAL
DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
I - O processo destina-se ao provimento de 02 (dois) cargos
vagos no âmbito deste Tribunal.
II - O requerimento
de inscrição deverá ser formulado à Presidência
deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do presente Edital no Diário Oficial da União, considerando-se,
para efeito de contagem do prazo, a data de protocolo neste TRT ou da postagem
na Empresa de Correios e Telégrafos, endereçando-o à
Secretaria-Geral da Presidência, com endereço na Avenida Praia
de Belas, n. 1.100, 11º andar, Bairro Praia de Belas, 'Porto Alegre,
Rio Grande do Sul, CEP 90110-903, ou pelo malote digital da Presidência.
III - O
requerimento de inscrição deverá ser instruído
com certidão expedida pelo Tribunal de origem, a qual deverá
conter as seguintes informações:
a) o pedido
de remoção no Tribunal de origem;
b) a ausência
de processo disciplinar;
c) a não
retenção injustificada de autos em seu poder além do
prazo legal.
IV - A ausência
de quaisquer das informações elencadas no item anterior acarretará
o indeferimento da inscrição.
V - Se o
número de juízes vitalícios inscritos for inferior ao
número de cargos vagos (item I), poderão
ser analisados os requerimentos de juízes em vitaliciamento.
BEATRIZ RENCK
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