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EDITAL DA PRESIDÊNCIA
Nº 4 - TRT/10ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições e, considerando o disciplinado pelo
art.
5º da Resolução nº 21, de 23 de maio de 2006
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como o contido
no PA nº 1467/2011 (MA - nº 42/2011), torna público o EDITAL
DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO para o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região.
1. DOS CARGOS VAGOS:
O procedimento de remoção observará os critérios
estabelecidos na Resolução
n.º 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
destina-se ao provimento de três cargos de Juiz do Trabalho Substituto
da 10.ª Região, sendo um vago, originário da remoção
da Juíza Fernanda Ferreira para o TRT da 18ª Região, conforme
informa a DIPES (certidão nº 014 /2011 - doc. 6), e os outros
a surgirem, em decorrência da promoção de Juiz Titular
para o cargo de Desembargador deste Regional e da remoção da
Juíza Tarcila de Sá Sepúlveda de Araújo, definida
no PA nº 877/2011 (MA - nº 40/2011).
2. DA INSCRIÇÃO:
No prazo de trinta dias, contados da publicação deste Edital
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o interessado
deverá formular pedido de remoção ao Presidente do Tribunal,
instruído com certidão do Tribunal de origem com as informações
abaixo indicadas, sob pena de indeferimento da inscrição.
2.1. Do seu pedido de remoção perante o Tribunal de origem;
2.2. Homologação de seu vitaliciamento;
2.3. Inexistência de processo disciplinar em curso;
2.4. Inexistência de retenção de processos fora do prazo
legal, injustificadamente.
Este edital será publicado ainda no sítio do TRT da 10ª
Região, na rede mundial de computadores.
RICARDO ALENCAR MACHADO
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