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EDITAL Nº
1 - TRT/10ª REGIÃO
de 14 de outubro de 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atribuições
que lhe conferem a lei, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno,
considerando a existência de 5 (cinco) cargos vagos, atualmente, de
Juiz do Trabalho Substituto, no âmbito deste Regional,
TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a ser promovido
conforme as disposições contidas na Resolução
nº 021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
publicada no Diário de Justiça de 2 de junho de 2006 e retificada
no Diário de Justiça de 29 de junho de 2006.
Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados
à Presidência do TRT da 10ª Região, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, e endereçados
à Secretaria-Geral da Presidência, situada no Setor de Autarquias
Sul - Praça dos Tribunais Superiores, Bloco D, Brasília - DF,
CEP 70097-900, instruídos com certidão que comprove a vitaliciedade
e o atendimento ao disposto no art. 13 da Resolução
nº 021/2006 do CSJT, bem como a formulação do pedido
de remoção no Órgão de origem.
A ausência de quaisquer dos documentos aqui estipulados acarretará
o indeferimento da inscrição, considerando-se, para efeito
do cumprimento do prazo, a data constante na chancela do protocolo deste
Tribunal ou a da postagem nos correios.
MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
DOU - 16/10/2009
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