Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 61/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 24/09/2018
Data de disponibilização: 26/09/2018
Fonte:
DeJT - CAD. JUD.  26/09/2018
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP nº 106/2017.
Indexação:
Ponto; facultativo; consciência negra; município; São Bernardo do Campo.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP nº 106/2017


PORTARIA GP Nº 61/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 20.233/2017, que antecipou a comemoração do Dia da Consciência Negra no Município de São Bernardo do Campo,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar na Portaria GP nº 106/2017, com relação ao Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, o ponto facultativo do Dia da Consciência Negra, que passa do dia 20 para o dia 16 de novembro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 24 de setembro de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal


DeJT - CAD. JUD. 26/09/2018
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial