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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 44/2018
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data
de edição: |
10/07/2018
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| Data
de disponibilização: |
16/07/2018
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Fonte:
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DeJT- CAD. ADM - 16/07/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
Designa
os membros do Comitê de Planejamento e Gestão oriundos do Comitê
Gestor Regional para implantação da Política Nacional
de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição,
da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 2ª Região (Amatra-2), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário
Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e da indicação
do Secretário de Turma pela Presidência do Tribunal, nos termos
Art. 2º, IV, V e VI, do Ato GP nº 28/2010.
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| Indexação: |
Designação;
membros; Comitê
de Planejamento e Gestão; implantação; Política Nacional de
Atenção Prioritária; Amatra-2; e Sintrajud.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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PORTARIA GP Nº 44/2018
Designa os membros do Comitê de Planejamento e Gestão
oriundos do Comitê Gestor Regional para implantação
da Política Nacional de Atenção Prioritária
ao 1º Grau de Jurisdição, da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2),
do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de
São Paulo (Sintrajud), e da indicação do Secretário
de Turma pela Presidência do Tribunal, nos termos Art.
2º, IV,
V
e VI,
do Ato GP nº 28/2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições do Ato
GP nº 28/2010, que prevê a participação de
membros do Comitê Gestor Regional para implantação da
Política Nacional de Atenção Prioritária ao
1º Grau de Jurisdição, representantes da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2)
e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado
de São Paulo (Sintrajud), além de Secretário de Turma
indicado pela Presidência do Tribunal, nos termos do Art.
2º, IV,
V
e VI,
do Ato GP nº 28/2010,
CONSIDERANDO as respostas aos ofícios nº 321/2018 e nº
322/2018, com as indicações dos representantes da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2)
e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado
de São Paulo (Sintrajud);
RESOLVE:
Art. 1º Definir, no âmbito deste Tribunal, a composição
do Comitê de Planejamento e Gestão quanto aos seguintes membros:
I - Membros procedentes do Comitê Gestor Regional para implantação
da Política Nacional de Atenção Prioritária
ao 1º Grau de Jurisdição (Art.
2º, V,
do Ato GP nº 28/2010):
a) Desembargadora Sônia Aparecida Gindro, coordenadora deste Comitê,
b) Juiz Thomaz Moreira Werneck, Juiz do Trabalho,
c) Emerson Alves de Oliveira, Diretor da 51ª Vara do Trabalho de São
Paulo;
Parágrafo Único: os membros indicados poderão ser
substituídos pelo mesmo rol disposto na Portaria
GP nº 59/2016.
II - Membros representantes das seguintes entidades de classe (Art.
2º, VI,
do Ato GP nº 28/2010):
a) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 2ª Região (Amatra-2): Juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende
b) Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de
São Paulo (Sintrajud): Tarcísio Ferreira
III - Secretária de Turma indicada pela Presidência do Tribunal
(Art.
2º, IV,
do Ato GP nº 28/2010): Cecilia Freitas de Azevedo Pesce, Secretária
da 18ª Turma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 10 de julho de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
DeJT - CAD. ADM. - 16/07/2018
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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