Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 53/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
06/12/2018
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Data de disponibilização: |
10/12/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 10/12/2018
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 04/2016,
20/2016, 23/2016, 27/2016, 23/2017, 36/2017 e
44/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
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Altera
as Portarias
DGA nºs
03/2013, 09/2015,
04/2016,
20/2016,
23/2016,
27/2016,
23/2017,
36/2017
e 44/2018.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs
03/2013, 09/2015, 04/2016,
20/2016,
23/2016,
27/2016,
23/2017,
36/2017
e 44/2018,
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais dos
contratos
celebrados no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º.
Alterar a Portaria
DGA nº 03/2013,
para constar
que, no
contrato nº
119/2012,
Processo
de Cessão nº
010/2009
(Associação
dos
Magistrados
da Justiça do
Trabalho da 2ª
Região -
AMATRA.),
passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição
a Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 2º.
Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015,
para constar
que, no
contrato nº
003/2015,
Processo
de Cessão nº
012/2009
(Ordem dos
Advogados do
Brasil –
Secção
São Paulo),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 3º.
Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016
para constar
que:
- No contrato
nº 067/2007,
Processo de
Locação nº
04/2007 (Mereb
S/A
Empreendimento
e
Participações),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, em
substituição a
Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra,
matrícula
127981.
- No contrato
nº 005/2010,
Processo de
Locação nº
007/2009
(Torneri
Empreendimentos
e
Participações
Ltda.), passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, em
substituição a
Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra,
matrícula
127981.
- No contrato
nº 051/2013,
Processo de
Locação nº
002/2013 (SSEH
–
Empreendimentos
e
Participações
Ltda – EPP e
TMH
Empreendimentos
e
Participações
Ltda - EPP),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, em
substituição
a Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra,
matrícula
127981.
- No contrato
nº 107/2014,
Processo de
Locação nº
003/2014
(Mikar
Locações e
Participações
S/A e
Vivicon
Locações e
Participações
S/A), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, em
substituição a
Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra,
matrícula
127981.
Art. 4º.
Alterar a Portaria
DGA nº 20/2016
para constar
que, no
contrato nº
042/2016,
Processo de
Cessão nº
001/2011
(Caixa
Econômica
Federal),
passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 5º.
Alterar a Portaria
DGA nº 23/2016
para constar
que:
- No contrato
nº 045/2016,
Processo de
Cessão nº
003/2002
(Caixa
Econômica
Federal) passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, em
substituição a
Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra,
matrícula
127981.
- No contrato
nº 048/2016,
Processo de
Cessão nº
005/2013
(Caixa
Econômica
Federal) passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 6º.
Alterar a Portaria
DGA nº 27/2016
para constar
que, no
contrato nº
049/2016,
Processo de
Cessão nº
003/2013
(Caixa
Econômica
Federal),
passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 7º.
Alterar a Portaria
DGA nº 23/2017
para constar
que:
- No contrato
nº 041/2017,
Processo de
Concorrência
nº 002/2017
(Banco
Santander
(Brasil) S.A.)
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
- No contrato
nº 053/2017,
Processo Proad
nº 5952/2017
(Kozritec
Assistência
Técnica de
Equipamentos
Especiais
Ltda-ME)
passem a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811, Gestor
Substituto:
Lúcio
Setagawa,
matrícula
117463, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, e como
Fiscal Técnico
Substituto:
João Abdias de
Macedo,
matrícula
111589 em
substituição a
Elisa Beatriz
Livoratti da
Rosa,
matrícula
162876.
Art. 8º.
Alterar a Portaria
DGA nº 36/2017
para constar
que, no
contrato nº
072/2017,
Pregão
Eletrônico
PROAD nº
12081/2017
(PG-014/17)
(MRO Serviços
Eireli - EPP),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 9º.
Alterar a Portaria
DGA nº 44/2018
para constar
que, no
contrato nº
057/2017,
Processo de
Cessão nº
002/2007
(Banco do
Brasil S.A.),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407.
Art. 10. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo, 06 de
dezembro de
2018.
PAULO JORGE
PERALTA
Diretor-Geral da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
10/12/2018
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |