Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 51/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 05/12/2018
Data de disponibilização: 06/12/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  06/12/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 04/2016, 27/2017, 06/2018, e 44/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 51/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 04/2016, 27/2017, 06/2018, e 44/2018.
 
 
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,
 
CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 09/2015, 04/2016, 27/2017, 06/2018 e 44/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

 
Art. 1º.  Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que, no contrato nº 024/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 51805/2018 (PG-097/14) (Servis Segurança Ltda.), Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230 passe a atuar como Fiscal Técnico Titular em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407, e Regina Sanae Sangara, matrícula 163716, passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto em substituição a Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230.
 
Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que, no contrato nº 063/2011, Processo de Locação nº 001/2011 (Cláudio Aparecido da Silva e Gisela Maria Nicodemo da Silva), Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387 passe a atuar como Gestor Substituto em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146. 
 
Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2017 para constar que, no contrato nº 017/2017, Dispensa de Licitação Proad nº 5563/2017 (Centro de Integração de Empresa Escola- CIEE), Edvaldo da Silva Alves, matrícula 79871 passe a atuar como Fiscal Técnico Titular em substituição a Sílvia Helena Ruiz Martinez, matrícula 88951.
 
Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2018 para constar que, no contrato nº 121/2017, Processo Administrativo Proad 16330/2017 (Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.), Denize Mota, matrícula 43117, passe a atuar como Fiscal Titular em substituição a Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955 e Paulo Ricardo Barreto Ferreira, matrícula 172340, passe a atuar como Fiscal Substituto em substituição a Rubens Parente Júnior, matrícula 65315.
 
Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 44/2018 para constar que, no contrato nº 072/2018, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 30921/2018 (Instituto Cultural Ítalo Brasileiro) Gustavo Costa Martins, matrícula 108073, passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto em substituição a Marcos Cabanas Esteves, 127400.
 
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
 
Publique-se.
 
São Paulo, 05 de dezembro de 2018. 

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração





DeJT -  CAD. ADM. - 06/12/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental