Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 51/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
05/12/2018
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Data de disponibilização: |
06/12/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 06/12/2018
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 09/2015, 04/2016, 27/2017,
06/2018, e 44/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
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Altera
as Portarias
DGA nºs
09/2015, 04/2016,
27/2017,
06/2018,
e 44/2018.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs
09/2015, 04/2016,
27/2017,
06/2018
e 44/2018,
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais dos
contratos
celebrados no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art.
1º.
Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015,
para constar
que, no
contrato nº
024/2015,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
51805/2018
(PG-097/14)
(Servis
Segurança
Ltda.), Sérgio
Luiz Mazzi,
matrícula
110230
passe a atuar
como Fiscal
Técnico
Titular em
substituição
a Walter Clair
Pereira,
matrícula
119407, e
Regina Sanae
Sangara,
matrícula
163716, passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto
em
substituição a
Sérgio Luiz
Mazzi,
matrícula
110230.
Art.
2º. Alterar a
Portaria
DGA nº 04/2016,
para constar
que, no
contrato nº
063/2011,
Processo de
Locação nº
001/2011
(Cláudio
Aparecido
da Silva e
Gisela Maria
Nicodemo da
Silva),
Francisco
Rodrigues de
Lima Júnior,
matrícula
136387 passe a
atuar como
Gestor
Substituto em
substituição a
Osvaldo
Shigueo
Yoneda,
matrícula
79146.
Art.
3º. Alterar a
Portaria
DGA nº 27/2017
para constar
que, no
contrato nº
017/2017,
Dispensa de
Licitação
Proad nº
5563/2017
(Centro de
Integração de
Empresa
Escola- CIEE),
Edvaldo da
Silva Alves,
matrícula
79871
passe a atuar
como Fiscal
Técnico
Titular em
substituição
a Sílvia
Helena Ruiz
Martinez,
matrícula
88951.
Art.
4º. Alterar a
Portaria
DGA nº 06/2018
para constar
que, no
contrato nº
121/2017,
Processo
Administrativo
Proad
16330/2017
(Extreme
Digital
Consultoria e
Representações
Ltda.), Denize
Mota,
matrícula
43117,
passe a atuar
como Fiscal
Titular em
substituição a
Eduardo
Antônio
Engholm
Cardoso,
matrícula
116955 e Paulo
Ricardo
Barreto
Ferreira,
matrícula
172340, passe
a atuar como
Fiscal
Substituto
em
substituição a
Rubens Parente
Júnior,
matrícula
65315.
Art.
5º. Alterar a
Portaria
DGA nº 44/2018
para constar
que, no
contrato nº
072/2018,
Inexigibilidade
de Licitação
Proad nº
30921/2018
(Instituto
Cultural Ítalo
Brasileiro)
Gustavo Costa
Martins,
matrícula
108073, passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto em
substituição
a Marcos
Cabanas
Esteves,
127400.
Art.
6º. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo, 05 de
dezembro de
2018.
PAULO
JORGE PERALTA
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
06/12/2018
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |