Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 43/2018
|
Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
27/07/2018
|
Data de disponibilização: |
30/07/2018
|
Fonte:
|
DeJT - CAD. ADM.
- 30/07/2018
|
Vigência: |
|
Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 06/2013, 05/2014, 08/2014,
10/2014, 16/2014, 19/2014, 09/2015, 17/2015,
32/2015, 04/2016, 30/2016, 32/2016, 01/2017,
05/2018, 08/2018, 09/2018, 12/2018, 13/2018,
16/2018 e 18/2018.
|
Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
Altera as
Portarias
DGA nºs 06/2013, 05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018.
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
|
Altera
as Portarias
DGA nºs
06/2013, 05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018.
A
DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência delegada
pelo Ato
GP nº 12/2017,
publicado em
25/04/2017,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 06/2013,
05/2014,
08/2014,
10/2014,
16/2014,
19/2014,
09/2015,
17/2015,
32/2015,
04/2016,
30/2016,
32/2016,
01/2017,
05/2018,
08/2018,
09/2018,
12/2018,
13/2018,
16/2018
e 18/2018,
que designaram
servidores para
atuarem como
Gestores e Fiscais
do contrato
celebrado no âmbito
do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria
DGA nº 06/2013
para constar:
- no contrato nº
079/2013, Pregão
Eletrônico nº
054/2013 (Vogel
Soluções em
Telecomunicações e
Informática S.A.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417;
- no contrato nº
112/2013, Pregão
Eletrônico nº
074/2013 (Vogel
Soluções em
Telecomunicações e
Informática S.A.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 2º. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2014
para constar que, no
contrato nº
023/2014, Processo
Administrativo nº
003/2014 (Fast
Security Tecnologia
da Informação Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 3º. Alterar a Portaria
DGA nº 08/2014
para constar que, no
contrato nº
033/2014, Processo
Administrativo nº
006/2014 (Goldnet TI
S.A.) passe a atuar
como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 4º. Alterar a Portaria
DGA nº 10/2014
para constar que, no
contrato nº
029/2014, Pregão
Eletrônico nº
126/2013 (Claro
S.A.) passe a atuar
como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 5º. Alterar a Portaria
DGA nº 16/2014
para constar que, no
contrato nº
077/2014, Pregão
Eletrônico nº
034/2014 (Algar
Telecom) passe a
atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 6º. Alterar a Portaria
DGA nº 19/2014
para constar que, no
contrato nº
149/2014, Processo
Administrativo nº
005/2014 (Servix
Informática Ltda)
passe a atuar
como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula
78417.
Art. 7º. Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015
para constar que, no
contrato nº
016/2015, Processo
Administrativo nº
034/2014 (Lanlink
Soluções e
Comercialização em
Informática S/A)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 8º. Alterar a Portaria
DGA nº 17/2015
para constar que, no
contrato nº
086/2012, Processo
Administrativo nº
008/2012 (Telefonica
Brasil S/A) passe a
atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 9º. Alterar a Portaria
DGA nº 32/2015
para constar que, no
contrato nº
108/2013, Processo
Administrativo nº
011/2013 (Ziva
Tecnologia e
Soluções Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 10. Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016
para constar:
- no contrato nº
016/2016, Processo
Administrativo nº
003/2016 (Tracenet
Treinamento e
Comércio em
Informática Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
- no contrato nº
018/2016, Processo
Administrativo nº
004/2016 (Vert
Soluções em
Informática Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 11. Alterar a Portaria
DGA nº 30/2016
para constar que, no
contrato nº
053/2016, Pregão
Eletrônico nº
017/2016 (Ziva
Tecnologia e
Soluções Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 12. Alterar a Portaria
DGA nº 32/2016
para constar que, no
contrato nº
063/2016, Dispensa
de Licitação nº
091/2016 (Telsinc
Prestação de
Serviços para
Sistemas de
Informação e
Comunicação de Dados
Ltda.) passe a atuar
como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 13. Alterar a Portaria
DGA nº 01/2017
para constar:
- no contrato nº
076/2016,
Inexigibilidade de
Licitação nº
130/2016 (Fundação
de Apoio ao
Desenvolvimento da
Computação
Científica) passe a
atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417;
- no contrato nº
088/2016, Processo
Administrativo nº
034/2016 (Ziva
Tecnologia e
Soluções Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 14. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2018
para constar que, no
contrato nº
104/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº
12586/2017 (Vogel
Soluções em
Telecomunicações e
Informática S.A.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 15. Alterar a Portaria
DGA nº 08/2018
para constar:
- no contrato nº
094/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº
19035/2017 (Fortt do
Brasil Ltda.) passe
a atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417.
- no contrato nº
120/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº
15914/2017 (Binário
Distribuidora de
Equipamentos
Eletrônicos Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 16. Alterar a Portaria
DGA nº 09/2018
para constar que, no
contrato nº
017/2018, Pregão
Eletrônico Proad nº
13631/2017 (Ziva
Tecnologia e
Soluções Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 17. Alterar a Portaria
DGA nº 12/2018
para constar:
- no contrato nº
068/2017, Pregão
Eletrônico nº
020/2017 (Fortt do
Brasil Ltda.) passe
a atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417;
- no contrato nº
069/2017, Pregão
Eletrônico nº
020/2017 (R&A
Comércio de
Equipamentos
Telefônicos Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 18. Alterar a Portaria
DGA nº 13/2018
para constar que, no
contrato nº
099/2017, Dispensa
de Licitação Proad
nº 20184/2017 (Sul
Americana Serviços
de Telefonia Ltda.)
passe a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 19. Alterar a Portaria
DGA nº 16/2018
para constar que, no
contrato nº
029/2018, Pregão
Eletrônico Proad nº
21716/2017 (Fortt do
Brasil Ltda.) passe
a atuar como Fiscal
Técnico Substituto:
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 20. Alterar a Portaria
DGA nº 18/2018
para constar que, no
contrato nº
036/2018, Processo
Administrativo Proad
nº 4062/2018
(Telefonica Brasil
S/A) passe a atuar
como Fiscal Técnico
Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto,
matrícula 78417.
Art. 21. Esta
Portaria entra em
vigor na data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 27 de
julho de 2018.
Rita
Kotomi Yuri
Diretora-Geral da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
30/07/2018
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |