Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 39/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
12/07/2018
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Data de disponibilização: |
13/07/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 13/07/2018
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs
01/2014, 05/2014, 08/2014, 03/2016, 10/2016,
30/2016, 01/2017, 23/2017, 08/2018
e 16/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos;
gestores e fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
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Altera
as Portarias
DGA
nºs 01/2014,
05/2014,
08/2014,
03/2016,
10/2016,
30/2016,
01/2017,
23/2017,
08/2018
e 16/2018.
A
DIRETORA-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP
nº 12/2017,
publicado em
25/04/2017,
CONSIDERANDO
as
Portarias
DGA
nºs 01/2014,
05/2014,
08/2014,
03/2016,
10/2016,
30/2016,
01/2017,
23/2017,
08/2018
e 16/2018,
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região,
em observância
às disposições
do Ato
GP
nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art.
1º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 01/2014
para constar
que, no
contrato nº
107/2013,
Pregão
Eletrônico nº
060/2013
(Skill
Computer
Services Ltda)
passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
2º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 05/2014
para constar
que, no
contrato nº
021/2014,
Pregão
Eletrônico nº
147/2013
(Decision
Serviços de
Tecnologia
da Informação
Ltda) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
3º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 08/2014
para constar
que, no
contrato nº
039/2014,
Processo
Administrativo
nº 008/2014
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
4º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 03/2016
para constar
que, no
contrato nº
008/2016,
Processo
Administrativo
nº 048/2015
(NTC - Núcleo
de Tecnologia
e Conhecimento
em Informática
Ltda) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
5º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 10/2016
para constar
que, no
contrato nº
031/2016,
Dispensa
de Licitação
nº 028/2016
(Unitech Rio
Comércio
e Serviços
Ltda) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
6º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 30/2016
para constar
que, no
contrato nº
059/2016,
Pregão
Eletrônico nº
025/2016
(Memphis
Network
Service Ltda)
passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
7º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 01/2017
para constar:
-
no
contrato nº
073/2016,
Processo
Administrativo
nº 025/2016
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.)
passe a atuar
como Fiscal
Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049;
-
no
contrato nº
082/2016,
Processo
Administrativo
nº 031/2016
(Lanlink
Soluções e
Comercialização
em Informática
S/A) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
8º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 23/2017
para constar
que, no
contrato nº
052/2017,
Processo
Administrativo
nº 032/2016
(Compwire
Informática
S.A.) passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
9º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 08/2018
para constar
que, no
contrato nº
119/2017,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
17923/2017
(Lanlink
Soluções
e
Comercialização
em Informática
S/A) passe a
atuar
como Fiscal
Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
10º.
Alterar a Portaria
DGA
nº 16/2018
para constar:
-
no
contrato nº
023/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
12573/2017
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.) passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049;
-
no
contrato nº
024/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
12573/2017
(IDT CORP
Comércio e
Tecnologia da
Informação
Eireli-EPP)
passe a atuar
como Fiscal
Técnico
Substituto:
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
11.
Esta Portaria
entra em vigor
na data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo,
12 de julho de
2018.
(a)
Rita Kotomi
Yuri
Diretora-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD.
ADM. -
13/07/2018
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |