Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 38/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 13/07/2018
Data de disponibilização: 13/07/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 13/07/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 10/2017, 05/2018 e 21/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 38/2018


Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 10/2017, 05/2018 e 21/2018.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 10/2017, 05/2018 e 21/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no contrato nº 185/2015, Processo Administrativo nº 036/2015 (Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 e Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar que, no contrato nº 069/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 125/2016 (Oracle do Brasil Sistemas Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 e Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017 para constar que, no contrato nº 004/2017, Pregão Eletrônico nº 098/2016 (Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda) passe a atuar como Fiscal Titular: Edson Yoshiaki Kawaoku, matrícula 139394 e Fiscal Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168475.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2017 para constar que, no contrato nº 007/2017, Pregão Eletrônico nº 063/2016 (Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 e Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 100/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 13399/2017 (Bertini do Brasil Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 e Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde,matrícula 146986.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2018 para constar que, no contrato nº 042/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 23373/2017 (Swap – Sistemas de Informação Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 e Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986.

Art.7º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 13 de julho de 2018.


(a) Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 13/07/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental