Portaria DGA nº 29/2018 (Revogada)

PORTARIA DGA nº 029/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 01/2017, 04/2017, 10/2017, 12/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 05/2018, 08/2018 e 13/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2017, 04/2017, 10/2017, 12/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 05/2018, 08/2018 e 13/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar que:

- No contrato nº 072/2016, Pregão Eletrônico nº 013/2016 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

- No contrato nº 077/2016, Pregão Eletrônico nº 015/2016 (Engeclimar Ar condicionado Ltda.-EPP) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017 para constar que, no contrato nº 004/2017, Pregão Eletrônico nº 098/2016 (Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda.) passe a atuar como Gestor Titular: Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2017 para constar que:

- No contrato nº 014/2017, Pregão Eletrônico nº 149/2015 (Enclimar Engenharia de Climatização Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

- No contrato nº 018/2017, Pregão Eletrônico nº 047/2016 (Engeclimar Ar condicionado Ltda.-EPP) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2017 para constar que, no contrato nº 024/2017, Pregão Eletrônico nº 113/2016 (Elevadores Villarta Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 e como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2017 para constar que, no contrato nº 025/2017, Processo Administrativo nº 012/2017 (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.) passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: André Quirino Pereira, matrícula 159387 e como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2017 para constar que, no contrato nº 036/2017, Pregão Eletrônico nº 114/2016 (Elevadores Orion Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017 para constar que:

- No contrato nº 041/2017, Concorrência nº 002/2017 (Banco Santander (Brasil) S.A.) passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226 e como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589

- No contrato nº 051/2017, Dispensa de Licitação Proad nº 5587/2017 (Air-Sel Ar Condicionado Ltda) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 e como Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 074/2017, Processo Administrativo Proad nº 12186/2017 (Active Tecnologia Serviços e Consultoria S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Henri Joseph Abboud, matrícula 132845.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2018 para constar que, no contrato nº 109/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 7819/2017 (E.A.P. Pingo Refrigeração ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 e como Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018 para constar que, no contrato nº 081/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 8253/2017 (Elevadores Orion Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 10 de maio de 2018.

Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto

DeJT - CAD. ADM. - 11/05/2018