Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 27/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 03/05/2018
Data de disponibilização: 04/05/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 04/05/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2015, 5/2015, 09/2015, 18/2015, 39/2015, 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA Nº 27/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 01/2015, 5/2015, 09/2015, 18/2015, 39/2015, 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2015, 5/2015, 09/2015, 18/2015, 39/2015, 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2015 para constar que, no contrato nº 005/2015, Pregão Eletrônico nº 151/2014 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2015 para constar que, no contrato nº 011/2015, Pregão Eletrônico nº 146/2014 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que:

- No contrato nº 001/2015, Pregão Eletrônico nº 163/2014 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- No contrato nº 027/2015, Pregão Eletrônico nº 143/2014 (Elevadores Orion Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774; e como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2015 para constar que, no contrato nº 045/2015, Pregão Eletrônico nº 010/2015 (Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda. - ME) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 39/2015 para constar que:

- No contrato nº 084/2015, Pregão Eletrônico nº 055/2015 (Elevadores Orion Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821; e como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135.

- No contrato nº 085/2015, Pregão Eletrônico nº 058/2015 (Sterclima Ar Condicionado Ltda.-ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 40/2015 para constar que:

- No contrato nº 090/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- No contrato nº 086/2015, Pregão Eletrônico nº 056/2015 (Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. - ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; e como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 50/2015 para constar que:

- No contrato nº 102/2015, Pregão Eletrônico nº 080/2015 (Elevadores Orion Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774;

- No contrato nº 112/2015, Pregão Eletrônico nº 064/2015 (Basic Elevadores Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 56/2015 para constar que, no contrato nº 116/2015, Pregão Eletrônico nº 082/2015 (Elevadores Orion Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774; e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 65/2015 para constar que, no contrato nº 137/2015, Pregão Eletrônico nº 054/2015 (Elevadores Atlas Schindler Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774; e como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no contrato nº 148/2015,  Pregão Eletrônico nº 087/2015 (Empresa Brasileira de Medições e Obras Ltda. - EPP) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 69/2015 para constar que, no contrato nº 162/2015, Pregão Eletrônico nº 096/2015 (Serviceng Engenharia e Manutenção Ltda. - ME) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 03 de maio de 2018.

Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto




DeJT -  CAD. ADM. - 03/05/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental