Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2014, 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 21/2017 e 23/2017.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2014, 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 21/2017 e 23/2017, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que, no contrato nº 052/2013, Pregão Eletrônico nº 013/2013 (Depósito de Aparas de Papeis São José Ltda. - EPP) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que, no contrato nº 155/2013, Pregão Eletrônico nº 051/2013 (Dominique Rodrigues Michel de Almeida - Me.) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2014 para constar que, no contrato nº 212/2014, Pregão Eletrônico nº 101/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Substituto: Kátia Dividino de Marque, matrícula 140112.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que:

- No contrato nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

- No contrato nº 019/2015, Pregão Eletrônico nº 050/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811; Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122629.

- No contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscais Técnicos Titulares: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225 (Sede) e Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Unidades Administrativas I e II e Unidade Judiciária); e como Fiscais Técnicos Substitutos: João Abdias de Macedo, matrícula 111589 (sede) e César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 (Unidades Administrativas I e II e Unidade Judiciária).

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 35/2015 para constar que, no contrato nº 078/2015, Pregão Eletrônico nº 148/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que:

- No contrato nº 068/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- No contrato nº 069/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- No contrato nº 070/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Soluções Serviços Terceirizados - EIRELI) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- No contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 (Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que, no contrato nº 166/2015, Pregão Eletrônico nº 079/2015 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; e como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2017 para constar que no contrato nº 038/2017, Pregão Eletrônico nº 080/2016 (CT Impacto Serviços Técnicos EIRELI.) passem a atuar:

- Em todas as localidades, como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- No Fórum da Zona Leste, como Fiscal Técnico Titular: André Quirino Pereira, matrícula 159387;

- E em Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos e Poá, como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017 para constar que, no contrato nº 053/2017, Dispensa de Licitação Proad nº 5952/2017 (Kozritec Assistência Técnica de Equipamentos Especiais Ltda-ME) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 16/02/2018, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 03 de maio de 2018.