Portaria DGA nº 17/2018 (Revogada)

PORTARIA DGA nº 17/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 11/2016, 13/2016, 14/2016, 16/2016, 17/2016, 19/2016, 20/2016, 23/2016 e 27/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 11/2016, 13/2016, 14/2016, 16/2016, 17/2016, 19/2016, 20/2016, 23/2016 27/2016, 27/2016 e 35/2016 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA n° 11/2016 para constar que, no Contrato nº 030/2016, Pregão Eletrônico nº 004/2016 (Basic Elevadores Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; e como Fiscal Técnico Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA n° 13/2016 para constar que, no Contrato nº 032/2016, Pregão Eletrônico nº 146/2015 (Serviceng Engenharia e Manutenção Ltda. - ME), passem a atuar como Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; e como Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA n° 14/2016 para constar que:

- No Contrato nº 049/2006, Processo de Locação nº 002/2006 (Main Estate Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.), passem a atuar como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; e como Fiscal Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

- No Contrato nº 105/2007, Processo de Locação nº 005/2007 (Moisés Ferreira e Urscha Administração, Venda e Locação de Imóveis Ltda.), passem a atuar como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; e como Fiscal Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

- No Contrato nº 033/2016, Pregão Eletrônico nº 002/2016 (Elevadores Orion Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA n° 16/2016 para constar que:

- No Contrato nº 087/2008, Processo de Locação nº 007/2008 (Yoshiharu Takahashi), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

- No Contrato nº 031/2009, Processo de Locação nº 002/2009 (Chaffi Allen), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

- No Contrato nº 089/2011, Processo de Locação nº 003/2011 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

- No Contrato nº 066/2014, Processo de Locação nº 001/2014 (Restate Participações Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA n° 17/2016 para constar que:

- No Contrato nº 035/2016, Pregão Eletrônico nº 001/2016 (Elevadores Orion Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008; e como Fiscal Técnico Substituto: João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477.

- No Contrato nº 036/2016, Pregão Eletrônico nº 154/2015 (Basic Elevadores Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA n° 19/2016 para constar que, no Contrato nº 041/2016, Pregão Eletrônico nº 009/2016 (Elevadores Atlas Schindler S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA n° 20/2016 para constar que:

- No Contrato nº 049/2012, Processo de Locação nº 002/2012 (Martinho Empreendimentos e Participações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019.

- No Contrato nº 077/2015, Processo de Locação nº 001/2015 (Ancora Administração de Bens Próprios Ltda), passe a atuar como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No Contrato nº 042/2016, Processo de Cessão nº 001/2011 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; e como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA n° 23/2016 para constar que:

- No Contrato nº 048/2016, Processo de Cessão nº 005/2003 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

- No Contrato nº 047/2016, Processo de Cessão nº 005/2014 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA n° 27/2016 para constar que:

- No Contrato nº 049/2016, Processo de Cessão nº 003/2013 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

- No Contrato nº 046/2016, Processo de Cessão nº 006/2014 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; e como Fiscal Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 05 de março de 2018.

(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração

DeJT - CAD. ADM. - 06/03/2018