Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 15/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 05/03/2018
Data de disponibilização: 06/03/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  06/03/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 12/2017, 18/2017, 20/2017,  23/2017 e 07/2018
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 015/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 12/2017, 18/2017, 20/2017,  23/2017 e 07/2018.
A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2016, 01/2017, 04/2017, 12/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017 e 007/2018 que designaram servidores
para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:


Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no contrato 179/2015, Pregão Eletrônico nº 139/2015 (Navisystem Importação Ltda.
EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145, Fiscal Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378 e como Fiscal Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar que, no Contrato nº 087/2016, Pregão Eletrônico nº 062/2016 (Penha Vidros Ltda.), passe a
atuar como Fiscal Substituto: Alan Santos da Silva, matrícula 167886.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 04/2017 para constar que, no Contrato nº 003/2017, Pregão Eletrônico nº 099/2016 (Construmix MR Contrutora
Eireli), passe a atuar como Fiscal Substituto: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 12/2017 para constar que:


- No Contrato nº 019/2017, Pregão Eletrônico nº 150/2015 (TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A.), passe a
atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407.
- No Contrato nº 024/2017, Pregão Eletrônico nº 113/2016 (Elevadores Villarta Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 e como Fiscal Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 18/2017 para constar que:


- No Contrato nº 025/2017, Processo Administrativo nº 012/2017 (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, e como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.
- No Contrato nº 027/2017, Dispensa de Licitação nº 013/2017 (R A Express Comércio e Serviços Técnicos Especiais Ltda - ME), passe a atuar como Fiscal Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Substituto: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 20/2017 para constar que, no Contrato nº 036/2017, Pregão Eletrônico nº 114/2016 (Elevadores Orion Ltda.),
passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 23/2017 para constar que, no Contrato nº 043/2017, Processo Proad nº 5562/2017 (Elevadores Atlas Schindler
S/A), passe a atuar Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019, e como Fiscal Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 07/2018 para constar que, no Contrato nº 008/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14424/2017 (Torino Informática
Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.


Publique-se.


São Paulo, 05 de março de 2018.


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 06/03/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental