Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 14/2018
|
Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
15/02/2018
|
Data de disponibilização: |
16/02/2018
|
Fonte:
|
DeJT - CAD. ADM.
- 16/02/2018
|
Vigência: |
|
Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 09/2015, 71/2015, 01/2016,
12/2017 e 36/2017.
|
Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
|
Altera
as Portarias
DGA
nºs 09/2015,
71/2015,
01/2016,
12/2017
e 36/2017.
A DIRETORA-GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência
delegada pelo Ato
GP
nº 12/2017,
publicado em
25/04/2017,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA
nºs 09/2015,
71/2015,
01/2016,
12/2017
e 36/2017
que designaram
servidores para
atuarem como
Gestores e Fiscais
dos contratos
celebrados no
âmbito do Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região,
em observância às
disposições do Ato
GP
nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a
Portaria
DGA
nº 09/2015
para constar que,
no Contrato
nº 024/2015,
Pregão Eletrônico
nº 097/2014
(Servis Segurança
Ltda.), passe a
atuar como Gestor
Titular: Antônio
Donizete Ferreira
da Silva,
matrícula 144754 e
como Gestor
Substituto:
Emerson Eduardo
Viana de Jesus,
matrícula 164097.
Art. 2º Alterar a
Portaria
DGA
nº 71/2015
para constar que,
no Contrato
nº 168/2015,
Pregão Eletrônico
nº 014/2015 (Total
Service Prevenção
e Combate a
Incêndio
Eireli-EPP.),
passe
a atuar como
Gestor Titular:
Antônio Donizete
Ferreira da Silva,
matrícula
144754.
Art. 3º Alterar a
Portaria
DGA
nº 01/2016
para constar que,
no Contrato
nº 180/2015,
Inexigibilidade de
Licitação nº
365/2015 (Raggi-X
Manutenção em
Equipamentos
Eletroeletrônicos
Ltda-ME), passe a
atuar como Gestor
Titular: Antônio
Donizete Ferreira
da Silva,
matrícula 144754.
Art. 4º Alterar a
Portaria
DGA
nº 12/2017
para constar que,
no Contrato
nº 022/2017,
Pregão Eletrônico
nº 002/2017
(Techscan
Importadora e
Serviços Eireli
EPP.), Gestor
Titular: Antônio
Donizete Ferreira
da Silva,
matrícula 144754 e
como Gestor
Substituto:
Emerson Eduardo
Viana de Jesus,
matrícula 164097 e
como Fiscal
Titular: Paulo
Pedro da Silva
Júnior, matrícula
158070.
Art. 5º Alterar a
Portaria
DGA
nº 36/2017
para constar que,
no Contrato
nº 077/2017,
Processo Proad nº
12403/2017
(Raggi-X
Manutenção em
Equipamentos
Eletroeletrônicos
Ltda-ME) passe a
atuar como Gestor
Titular: Antônio
Donizete Ferreira
da Silva,
matrícula 144754 e
como Gestor
Substituto:
Emerson Eduardo
Viana de Jesus,
matrícula 164097.
Art. 6º Esta
Portaria entra em
vigor na data da
publicação,
permanecendo
inalteradas as
demais indicações.
Publique-se.
São Paulo, 15 de
fevereiro de 2018.
(a)RITA KOTOMI
YURI
Diretora-Geral
da Administração
DeJT
- CAD. ADM. - 16/02/2018
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |