Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 14/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/02/2018
Data de disponibilização: 16/02/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  16/02/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 71/2015, 01/2016, 12/2017 e 36/2017.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 14/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 09/2015, 71/2015, 01/2016, 12/2017 e 36/2017.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 09/2015, 71/2015, 01/2016, 12/2017 e 36/2017 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato nº 024/2015, Pregão Eletrônico nº 097/2014 (Servis Segurança Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754 e como Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 71/2015 para constar que, no Contrato nº 168/2015, Pregão Eletrônico nº 014/2015 (Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli-EPP.), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no Contrato nº 180/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 365/2015 (Raggi-X Manutenção em Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda-ME), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 12/2017 para constar que, no Contrato nº 022/2017, Pregão Eletrônico nº 002/2017 (Techscan Importadora e Serviços Eireli EPP.), Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754 e como Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097 e como Fiscal Titular: Paulo Pedro da Silva Júnior, matrícula 158070.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 36/2017 para constar que, no Contrato nº 077/2017, Processo Proad nº 12403/2017 (Raggi-X Manutenção em Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda-ME) passe a atuar como Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754 e como Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2018.

(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 16/02/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental