Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 74/2017
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 16/08/2017
Data de publicação: 22/08/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 22/08/2017
Vigência:
Tema:
Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual
Indexação:
PROAD; sistema; inventário; chaveiro; carimbo; dedetização; fragmentadora; manutenção; purificador de água; portão; equipamento; TI; toga; Magistrado; Juiz; vistoria; farmácia; inclusão; exclusão; reembolso; odontologia; pré-escolar; transporte; recadastramento; berçário; plano de saúde; GRU - restituição; GECJ - revisão; inscrição; vaga; benefício; qualificação; graduação; natalidade; sindicância; certidão; remoção; permuta; redistribuição; férias; despesa; currículo; auditoria; bens; suprimento de fundos; despesa de pessoal; ordens bancárias; proposta orçamentária; TIC; SAP; software; homologação; licença; gestante; IRPF - isenção; ergonomia.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 68/2017
Revoga a Portaria GP nº 70/2017



PORTARIA GP Nº 74/2017

Revogada pela Portaria GP nº 77/2017
Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, do Ato GP nº 13/2017, de 05 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Relacionar os assuntos recepcionados e tratados exclusivamente pelo sistema PROAD, a saber:

I. ADM - Acompanhamento de contratação;

II. ADM - Apenso para pagamento de notas fiscais;

III. ADM - Apuração de Penalidade ou Descumprimento Contratual;

IV. ADM - Aquisição de Bens, Serviços, Cursos e Palestras;

V. ADM - Aquisição de peças e serviços não inclusos no objeto;

VI. ADM - Atualização do Inventário;

VII. ADM - Chaveiro;

VIII. ADM - Dedetização;

IX. ADM - Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação sem Contrato;

X. ADM - Empréstimo de Fragmentadora;

XI. ADM - Entrega de equipamentos novos de TI;

XII. ADM - Fiscalização e Pagamento de Notas Fiscais;

XIII. ADM - Licitação;

XIV. ADM - Manutenção de Purificadores de Água;

XV. ADM - Manutenção em Portões de Aço;

XVI. ADM - Proc adm c/contrato (locação imóvel, dispensa/inexig, convênio, cessão espaço, adesão ata);

XVII. ADM - Requisição de Togas;

XVIII. ADM - Solicitação de Carimbos;

XIX. ADM - Solicitação de Fornecimento de Material de Consumo e Bens Permanentes;

XX. ADM - Solicitar Retirada de Matl. de Expediente/Bens Permanentes exceto equipamentos de informática;

XXI. BENEF - Assistência odontológica (inclusão/exclusão);

XXII. BENEF - Auxílio Saúde;

XXIII. BENEF - Auxílio Transporte (inclusão/alteração/recadastramento/alteração de valor/exclusão);

XXIV. BENEF - Berçário (inscrição ou desistência de vaga);

XXV. BENEF - Demonstrativo mensal de despesas com transporte rodoviário;

XXVI. BENEF - Plano de Saúde (inclusão/alteração/exclusão);

XXVII. BENEF - Programa de Assistência farmacêutica (inclusão/exclusão/reembolso/alteração/suspensão);

XXVIII. BENEF - Programa de Assistência Pré-Escolar (inclusão/manutenção/ exclusão);

XXIX. BENEF - Termo de opção pelos BENEF - Art. 25 da Resolução nº 110/2012;

XXX. DGA - Solicitação de cadastro de novo assunto no PROAD;

XXXI. JUD - Restituição de GRU;

XXXII. PRES - Revisão de pagamento de GECJ;

XXXIII. RH - Abono de Horas;

XXXIV. RH - Acompanhamento de cônjuge - Licença;

XXXV. RH - Acompanhamento de cônjuge deslocado no interesse da administração;

XXXVI. RH - Adicional de Qualificação (Ações de treinamento e Promoção);

XXXVII. RH - Adicional de Qualificação (Graduação);

XXXVIII. RH - Adicional de Qualificação (Pós-graduação);

XXXIX. RH - Alteração de nome, estado civil ou outro dado pessoal no sistema;

XL. RH - Auxílio Natalidade - Magistrados;

XLI. RH - Auxílio Natalidade - Servidores;

XLII. RH - Certidão de Adicional de Qualificação e Progressão Funcional;

XLIII. RH - Certidão de histórico das funções comissionadas, cargos em comissão e/ou lotação de servidor;

XLIV. RH - Certidão de Sindicância/Processo Administrativo Disciplinar;

XLV. RH - Certidão de Tempo de Contribuição;

XLVI. RH - Certidão para fins de concurso;

XLVII. RH - Certidão para Redistribuição;

XLVIII. RH - Certidão para Remoção por permuta;

XLIX. RH - Certidão para Resolução nº 156/CNJ;

L. RH - Concessão de afastamento;

LI. RH - Cópia de avaliação de desempenho;

LII. RH - Cópia de Termo de Posse e Exercício de cargo efetivo (Servidor);

LIII. RH - Declaração de Férias;

LIV. RH - Declaração de posse e exercício em cargo efetivo;

LV. RH - Declaração de vínculo com o TRT da 2ª Região;

LVI. RH - Declaração para o INSS;

LVII. RH - Designação de dependentes para pensão estatutária;

LVIII. RH - Horário de Estudante;

LIX. RH - Inclusão de Dependentes para fins de Imposto de Renda;

LX. RH - Licença para tratar de interesses particulares;

LXI. RH - Licença-adotante - Magistrado;

LXII. RH - Licença-adotante - Servidor;

LXIII. RH - Manutenção financeira de FC/CJ por destituição durante gravidez, licenças gestante ou adotante;

LXIV. RH - Portaria de Substituição;

LXV. RH - Redistribuição por reciprocidade com o deslocamento de cargos ocupados;

LXVI. RH - Reembolso de despesas com deslocamento (exceto diárias);

LXVII. RH - Remoção por motivo de saúde;

LXVIII. RH - Remoção por Permuta para outro Órgão da Justiça do Trabalho;

LXIX. RH - Solicitação de Lei da origem da vaga de servidor;

LXX. RH - Solicitação de Vacância/Exoneração;

LXXI. RH - Validação de Currículo - Remoção por permuta - Resolução CSJT Nº 110;

LXXII. SAÚDE - Informação do Acidente de Serviço;

LXXIII. SAÚDE - Isenção do IRPF - Magistrado(a) Inativo(a);

LXXIV. SAÚDE - Isenção do IRPF - Servidor(a) Inativo(a);

LXXV. SAÚDE - Licença Gestante/Prorrogação - Magistrada;

LXXVI. SAÚDE - Licença Gestante/Prorrogação - Servidora;

LXXVII. SAÚDE - Licença Natimorto - Magistrada/Servidora;

LXXVIII. SAÚDE - Licença-aborto - Magistrada/Servidora;

LXXIX. SAÚDE - Solicitação de Visita Técnica - Ergonomia em Ação;

LXXX. SCI - Auditorias, Inspeções Administrativas e Fiscalizações com fundamento na Resolução CNJ nº 171/2013;

LXXXI. SCI - Avaliação de Qualidade de Auditoria Interna;

LXXXII. SCI - Monitoramento de Auditorias;

LXXXIII. SCI - Solicitação de Documentos e Informações;

LXXXIV. SCOF - Concessão de Suprimento de Fundos;

LXXXV. SCOF - Cronograma anual de desembolso mensal - Despesa de pessoal;

LXXXVI. SCOF - Emissão da relação de ordens bancárias - RT;

LXXXVII. SCOF - Empenho para pagamento de folha de pessoal;

LXXXVIII. SCOF - Proposta Orçamentária Anual (Limites Referenciais);

LXXXIX. SCOF - Proposta orçamentária prévia anual;

XC. SCOF - Solicitação de Recursos Financeiros ao CSJT;

XCI. SSI - Aquisição de Bens e Contratação de Serviços no âmbito da SSI;

XCII. TIC - Processo de Apuração de Mau Uso de Ativo de TIC;

XCIII. TIC - Requisição de recursos para contratação de bens e serviços de TIC;

XCIV. TIC - Solicitação de acesso a conteúdo bloqueado na Internet;

XCV. TIC - Solicitação de ajuste na base de dados dos Sistemas de Acompanhamento Processuais - SAPs;

XCVI. TIC - Solicitação de homologação de software;

XCVII. TIC - Solicitação de informações sobre ações praticadas em serviços de TIC (Log de acesso);

XCVIII. TIC - Solicitação de manutenção evolutiva, adaptativa ou de desenvolvimento de software.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de agosto de 2017 revogando as disposições em contrário, em especial as Portarias GP nº 68 e 70/2017.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 16 de agosto de 2017.

(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO -
CAD. ADM - 22/08/2017
REVOGADA  pela Portaria GP n° 77/2017 -  DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 01/09/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial