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Normas
do Tribunal
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PORTARIA GP Nº 70/2017
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
07/08/2017
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| Data de publicação: |
08/08/2017 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 08/08/2017
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| Vigência: |
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| Tema: |
Suspende
rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo
Virtual, na forma que específica.
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| Indexação: |
PROAD; sistema; magistrado;
juiz; servidor; licença; atestado; pronto atendimento.
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| Situação: |
REVOGADA
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| Observações: |
Suspende os incisos LXXVI,
LXXVII, LXXVIII e LXXIX, da Portaria
GP nº 68/2017
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Suspende rol de assuntos disponibilizados
no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual, na forma que específica.
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO encontrarem-se, em curso, estudos para reforma da estrutura
e normas da Secretaria de Saúde deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, até ulterior
deliberação o envio pelo sistema PROAD, dos assuntos especificados
nos incisos LXXVI,
LXXVII,
LXXVIII
e da LXXIX,
da Portaria GP nº 68/2017.
Parágrafo único. Os requerimentos, especificados no caput, protocolados pelo PROAD até publicação
desta norma serão processados via sistema, os demais serão
aceitos apenas em meio físico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
São Paulo, 07 de agosto de 2017.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 08/08/2017
REVOGADA pela Portaria
GP n° 74/2017 - DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 22/08/2017
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Coordenadoria de
Gestão Normativa e Jurisprudencial
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