Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 46/2017
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 31/05/2017
Data de publicação: 05/06/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª REGIÃO - 05/06/2017
Vigência:

Tema:
Altera a Portaria GP nº 57/2016. Feriados. Fora da Sede.
Indexação:
Feriado; Fórum; decreto; ponto facultativo; Município. 
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP Nº 46/2017

Altera a Portaria GP nº 57/2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 6.723/2017, que instituiu o dia 9 de junho de 2017 como ponto facultativo no Município de Arujá,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Portaria GP nº 57/2016, com relação ao Fórum Trabalhista de Arujá, o dia 9 de junho de 2017 como ponto facultativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 31 de maio de 2017.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - TRT/2ª REGIÃO - 05/06/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial