Portaria GP nº 105/2017

PORTARIA GP Nº 105/2017

Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2018.

A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2018:

2018	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEGISLAÇÃO
JAN		1	2	3	4	5	6	Recesso	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)
FEV		12	13	14*				Carnaval *Suspensão de expediente	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
MAR				28	29	30		Semana Santa	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, II)
ABR		30*					21	Tiradentes *Suspensão de expediente	Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
MAI			1		31			Dia do Trabalho Corpus Christi	Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02 Lei nº 9.093/95 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 14.485/07
JUN						1º*		*Suspensão de expediente
JUL		9						Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97 (Art. 1º)
AGO							11	Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
SET						7		Independência do Brasil	Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
OUT	28					12		Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público	Lei nº 6.802/80 (Art. 1º) Lei nº 8.112/90 (Art. 236)
NOV					1 15	2 16*		Finados Proclamação da República *Suspensão de expediente	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV) Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
DEZ	23 30	24 31	25	26	20 27	21 28	8 22 29	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV) (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (5ª feira), aniversário da cidade de São Paulo, e 20 de novembro (3ª feira), Dia da Consciência Negra conforme Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07, não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal, ficando suspenso o expediente do dia 26 de janeiro (6ª feira)..

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 09 de novembro de 2017.

CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora Vice-Presidente Administrativa no exercício da Presidência do Tribunal

DeJT - TRT/2ª Região - CAD. JUD. - 10/11/2017