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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 04/2017
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
18/01/2017
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| Data de publicação: |
19/01/2017
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Região - 19/01/2017
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
57/2016. Feriados. Fora da Sede.
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| Indexação: |
Feriado; Fórum; decreto;
ponto facultativo; município.
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| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
Altera a Portaria
GP nº 57/2016 |
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PORTARIA GP Nº 04/2017
Altera a Portaria
GP nº 57/2016.
A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do Decreto
nº 6169/2016, que instituiu os dias 19 de janeiro, 1º de março,
30 de junho e 20 de novembro de 2017 como ponto facultativo no Município
de Praia Grande,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Portaria
GP nº 57/2016, com relação ao Fórum Trabalhista
de Praia Grande, como ponto facultativo, as seguintes datas:
| 19/01 (5ª feira) |
Ponto facultativo (Emancipação
político-administrativa) |
| 01/03 (4ª feira) |
Ponto facultativo (Quarta-feira
de cinzas) |
| 30/06 (6ª feira) |
Ponto facultativo (Emenda do
feriado de 29/06/2017) |
| 20/11 (2ª feira) |
Ponto facultativo (Consciência
Negra) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2017.
(a)CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora
Vice-Presidente Administrativa
no exercício
da Presidência do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 19/01/2017
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Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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