Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 37/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/11/2017
Data de disponibilização: 06/11/2017
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 06/11/2017
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nº.s 015/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014 e 28/2014.
Indexação:
DGA; alteração; pregão eletrônico; contrato.
Situação: REVOGADA 
Observações:
Altera as Portarias DGA nº.s 015/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014 e 28/2014.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 37/2017
Altera as Portarias DGA nº.s 015/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014 e 28/2014

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 15/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014 e 28/2014, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 15/2014 para constar que, noContrato nº 136/2012, Pregão Eletrônico nº 092/2012 (Elevadores Atlas Schindler S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Humberto Acácio  Peixoto, matrícula 148385; e como Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 19/2014 para constar que:

- No Contrato nº 140/2014, Pregão Eletrônico nº 038/2014 (Ductbusters Engenharia Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; e como Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

- No Contrato nº 079/2014, Processo Administrativo nº 013/2014 (Origem Móveis para Escritório Ltda. ME), passe a atuar como Gestor Titular: Denize Mota, matrícula 43117; Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967; Fiscal Titular: Moisés Severo Souza, matrícula 94935; e como Fiscal Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2014 para constar, no Contrato nº 036/2014, Pregão Eletrônico nº 117/2013 (Ductbusters Engenharia Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 24/2014 para constar no Contrato nº 056/2014, Pregão Eletrônico nº 015/2014 (Basic Elevadores Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928; e como Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2014 para constar que, no Contrato nº 169/2014, Pregão Eletrônico nº 068/2014 (Thyssenkrupp Elevadores S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623; e como Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 28/2014 para constar que:
- No Contrato nº 188/2014, Pregão Eletrônico nº 106/2014 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- NoContrato nº 191/2014, Pregão Eletrônico nº 111/2014 (Empreitec Construções e Manutenções Ltda. - EPP.), passe a atuar como Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; Fiscal Titular: Déborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; e como Fiscal Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 06 de novembro de 2017.

(a) Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 06/11/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial